STF
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Notícias Gerais
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões…
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Notícias Gerais
Arquivos vazados são nova armação da extrema direita para encobrir seus crimes
por Priscila Lobregatte Em mais uma investida da extrema direita contra as instituições e a democracia brasileiras, no rastro das…
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Notícias Gerais
Plataforma X volta atrás e diz que cumprirá determinações do STF
por Barbara Luz A plataforma social X (ex-Twitter) confirmou por meio de uma carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Notícias Gerais
STF vai retomar debate sobre as responsabilidades nas redes sociais
por Iram Alfaia O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, até o final de junho, o debate sobre a constitucionalidade…
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Notícias Gerais
STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador
A falsa tese do suposto “poder moderador” das Forças Armadas, defendida por bolsonaristas golpistas, foi rejeitada por todos os 11…
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Notícias Gerais
Dino crava terceiro voto no STF contra tese da intervenção militar constitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se contrário à possibilidade de intervenção militar constitucional por meio do artigo…
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Tá na Rede
Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última…
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Notícias Gerais
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (21) derrubar…
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Notícias Gerais
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
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Tá na Rede das Filiadas
Fepesp: Patrões vão ao STF contra equiparação salarial
Exatamente no Mês da Mulher, entidades do patronato recorrem ao Supremo (STF) para tentar anular a Lei 14.611/2023. Essa Lei…
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