STF
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Notícias Gerais
STF define tese final: big techs respondem solidariamente por danos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu, nesta quarta-feira (17), a palavra final sobre a regulação da internet no Brasil. Ao…
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Notícias Gerais
Jair Bolsonaro confirma ao STF que entregou arma a agente do GSI
Por Cleber Lourenço O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que entregou uma arma de fogo registrada…
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Notícias Gerais
STF mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça (16)
O cerco está se fechando para o bolsonarismo. Depois de a população brasileira dar a alcunha de Tariflávio para o…
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DESTAQUES
Aposentadoria de professores e técnicos administrativos não muda após decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 3 de junho de 2026, que é inconstitucional combinar exigência de idade mínima…
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DESTAQUES
STF admite Contee como amicus curiae em ação da Confenen que tenta enterrar as sanções da NR-1
Em decisão assinada nesta quinta-feira (28/5) pelo ministro André Mendonça, a Contee foi admitida como amicus curiae na Arguição de…
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Notícias Gerais
AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Por Isadora Albernaz (Folhapress) – A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (19) pela suspensão da Lei da…
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Tá na Rede
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da chamada Lei da…
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Tá na Rede
Senado aposta em crise institucional ao rejeitar Messias para vaga no STF
Depois de ter o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira…
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Notícias Gerais
Nota Pública das Centrais Sindicais em apoio à indicação de Jorge Messias para o STF
As Centrais Sindicais abaixo representadas, entidades de representação geral dos trabalhadores e trabalhadoras, constituídas em âmbito nacional, manifestam e reafirmam o seu…
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DESTAQUES
Contee pede para atuar como amicus curiae no STF contra ação da Confenen que questiona NR-1
A Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) pediu ingresso, na segunda-feira (20/4), na Ação de Descumprimento de…
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