STF
-
Notícias Gerais
STF forma maioria para derrubar lei de Santa Catarina contra cotas raciais
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federa (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para julgar inconstitucional a lei…
Leia mais » -
Tá na Rede
Parlamentares entregam ao STF o Relatório da Maioria que responsabiliza governo Bolsonaro por fraudes no INSS
A entrega ao Supremo Tribunal Federal de um relatório que aponta irregularidades no INSS e responsabiliza o governo Bolsonaro marca…
Leia mais » -
DESTAQUES
A monovisão do STF: quando um olho enxerga o capital e o outro se cega para o trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Os avanços tecnológicos no campo da oftalmologia, há anos, permitem aos oftalmologistas fazer adaptação…
Leia mais » -
DESTAQUES
Recreio: efeitos da decisão do STF para professores e professoras
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já é do conhecimento de todas as federações e dos sindicatos que representam…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF adia julgamento dos penduricalhos para março: entenda o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 25 de março a análise das decisões liminares que impõem limites…
Leia mais » -
Tá na Rede
STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no…
Leia mais » -
Notícias Gerais
‘Se o STF decidir como o parecer do PGR será o fim da relação de trabalho com direitos; legalizará a pejotização de trabalhadores sem direitos’, adverte procurador
Por Conceição Lemes ‘’A pejotização é ilegal, frauda direitos sociais fundamentais e trabalhistas e propicia precarização nas relações do trabalho’’.…
Leia mais » -
Tá na Rede
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido em município do Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem…
Leia mais »