STF
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Notícias Gerais
Feteerj: Nota sobre a situação do STF
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DESTAQUES
ADC 80: o preço que o STF impôs à palavra do trabalhador
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “…Tem que ser selado, registrado, carimbado/Avaliado, rotulado se quiser voar! Se quiser voar/Pra lua:…
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Notícias Gerais
Ministro do STF, Flávio Dino reintegra comando da PF e barra ordem de Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos…
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Notícias Gerais
Em meio à escalada da crise no STF, Fachin cancela sessão do plenário nesta quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9), em meio…
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DESTAQUE EDITORIAL
Crise no STF exige ação contundente em defesa do Estado Democrático
O Estado Democrático, instituído pela Constituição Federal (CF) de 1988, como a maior conquista política social da história do Brasil,…
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Notícias Gerais
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça…
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Notícias Gerais
A Convenção 193 da OIT e o julgamento do tema 1.291 (“uberização do trabalho”) pelo STF
Há simetrias que a história do Direito produz sem premeditação. Em 1º de maio de 1943, a CLT estabeleceu, em…
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Notícias Gerais
STF amplia Lei Maria da Penha e inclui violência política de gênero
A proteção da Lei Maria da Penha não depende mais de uma relação doméstica, familiar ou afetiva entre a mulher…
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Notícias Gerais
STF manda suspender penduricalhos e cobrar devolução de valores no Judiciário
Por Cleber Lourenço Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata de verbas indenizatórias consideradas…
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Tá na Rede
Amizade, jatinhos e STF: a rede que liga alvo de operação do INSS a Flávio Bolsonaro
Por Cleber Lourenço A relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz de Souza vai além…
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