STF
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Notícias Gerais
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça…
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Notícias Gerais
A Convenção 193 da OIT e o julgamento do tema 1.291 (“uberização do trabalho”) pelo STF
Há simetrias que a história do Direito produz sem premeditação. Em 1º de maio de 1943, a CLT estabeleceu, em…
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Notícias Gerais
STF amplia Lei Maria da Penha e inclui violência política de gênero
A proteção da Lei Maria da Penha não depende mais de uma relação doméstica, familiar ou afetiva entre a mulher…
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Notícias Gerais
STF manda suspender penduricalhos e cobrar devolução de valores no Judiciário
Por Cleber Lourenço Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata de verbas indenizatórias consideradas…
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Tá na Rede
Amizade, jatinhos e STF: a rede que liga alvo de operação do INSS a Flávio Bolsonaro
Por Cleber Lourenço A relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz de Souza vai além…
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DESTAQUES
A NR-1 e a armadilha da conciliação no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) — guardião da Constituição, conforme seu Art. 102 —, mais uma vez, faz prevalecer os…
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DESTAQUES
NR-1: STF suspende sanções por 90 dias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu, nesta quinta-feira (25) decisão liminar suspendendo parcialmente os efeitos sancionatórios dos…
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Notícias Gerais
STF define tese final: big techs respondem solidariamente por danos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu, nesta quarta-feira (17), a palavra final sobre a regulação da internet no Brasil. Ao…
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Notícias Gerais
Jair Bolsonaro confirma ao STF que entregou arma a agente do GSI
Por Cleber Lourenço O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que entregou uma arma de fogo registrada…
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Notícias Gerais
STF mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça (16)
O cerco está se fechando para o bolsonarismo. Depois de a população brasileira dar a alcunha de Tariflávio para o…
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