STF
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Notícias Gerais
Pejotização: STF convoca audiência pública sobre vínculos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de setembro uma audiência pública para…
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Tá na Rede
Decisões anteriores do STF indicam boas chances de vitória do governo no embate sobre IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve restabelecer o decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),…
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Tá na Rede
Está decidido: o STF define que plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo dos usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas de tecnologia sobre…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento que deve responsabilizar redes sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas…
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento sobre big techs: entenda em que pé está
Recomeça nesta quarta-feira (25) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá a responsabilização de plataformas de mídias sociais…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinpro Campinas e Região: STF forma maioria pela regulamentação das redes sociais no Brasil
A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela responsabilização das plataformas por postagens ilegais de seus usuários reforçou…
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Notícias Gerais
STF forma maioria para responsabilizar plataformas de redes sociais por contribuições ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), no julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam redes…
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Tá na Rede
Bolsonaro trata plano golpista como ‘crítica’ estudada dentro das ‘quatro linhas’ em depoimento ao STF
Em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (10) que uma intervenção…
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Tá na Rede
STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) cerrou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama…
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Notícias Gerais
Retorno da homologação sindical em rescisões trabalhistas ganha força
O retorno da homologação de rescisão contratual com a presença dos sindicatos é tratado como fundamental pelo ministro do STF…
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