STF
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Notícias Gerais
Decisão do STF sobre o X resguarda a democracia e a soberania nacional
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares de submeter à lei a plataforma digital X,…
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Notícias Gerais
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho…
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Tá na Rede das Filiadas
Feteerj: STF julga se horário de recreio faz parte da jornada de trabalho
Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por FETEERJ (@feteerj) Da Feteerj
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Notícias Gerais
Marco temporal: Governo defende direitos indígenas no STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a comissão de conciliação criada no âmbito do Supremo…
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Notícias Gerais
Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão de aplicação
O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, fez…
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Notícias Gerais
‘Abin paralela’ de Bolsonaro espionou ministros do STF, parlamentares e jornalistas
A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira (11), prendeu quatro suspeitos de integrarem a organização criminosa instalada no…
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Notícias Gerais
STF dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares em SP; ‘recupera o projeto pedagógico da ditadura’, diz professor
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) têm 10 dias para…
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Notícias Gerais
PT pede ao STF que declare inconstitucional lei de Tarcísio que cria escolas militares
O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: Terceirização de escolas públicas no Paraná chega ao STF
A polêmica em torno da concessão de escolas públicas à iniciativa privada no Paraná ganhou novos contornos. Com a aprovação…
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Notícias Gerais
STF alcança maioria para suspender leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para confirmar duas medidas cautelares concedidas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que…
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