STF
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Notícias Gerais
STF adia julgamento da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (23) o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do…
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Notícias Gerais
STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da ação sobre a revisão da vida toda, que permite que…
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Notícias Gerais
STF ordena reativação do Fundo Amazônia, bloqueado por Bolsonaro
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o governo federal reative o Fundo Amazônia. O…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Novos cursos de Medicina são alvo de debate no STF
Na segunda-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre o funcionamento dos cursos de Medicina. A audiência…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinpro/RS: Estado deve garantir vagas em creches e pré-escola, confirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 22, que é dever do Estado garantir vagas em creches e…
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Eleições 2022
STF mantém suspensão dos decretos do ‘mito’ sobre armas por 9 a 2
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 9 a 2 manter a decisão do ministro Edson Fachin…
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Notícias Gerais
Maioria dos ministros do STF decide manter suspensão do piso da enfermagem
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria – 7 votos a favor e 3 contra – para manter…
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Tá na Rede
STF ordena Planalto a ressarcir mais três Estados por perdas do ICMS sobre energia e combustíveis
Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu medidas cautelares determinando que a União…
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Tá na Rede
STF: pagamento de férias atrasadas não mais será em dobro
A decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia…
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Notícias Gerais
STF confirma que despejos e desocupações estão suspensos até 31 de outubro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso…
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