Universidades privadas têm prioridade no MEC
Segundo o portal Poder360, mais da metade da agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi reservada para encontros com representantes de universidades privadas, desde sua posse, em 16 de junho. O próprio ministro é oriundo do setor privado de ensino, formado em Direito e Teologia, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (onde foi vice-reitor).
Até 25 de novembro, segundo a publicação, foram 32 encontros com emissários de empresas de ensino particular e 25 com representantes de universidades públicas. Onze das reuniões envolviam faculdades ligadas a instituições religiosas (o ministro é pastor na Igreja Presbiteriana em Santos/SP). No Governo Bolsonaro, Ribeiro foi o que mais se encontrou com representantes de instituições de ensino superior privadas.
Nos encontros com autoridades do Executivo e do Legislativo, os empresários do ensino se preocupam com o possível aumento da tributação do ensino superior devido a alterações que podem ocorrer no Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que serão repassadas para as mensalidades, encarecendo-as, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.
Mudanças no Programa Universidade para Todos (ProUni) também preocupam os investidores do setor, que temem a perda de alunos devido ao aumento do valor das mensalidades.
Os representantes também pedem a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) emergencial. Instituído em 1999, o Fies favorece a graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o estudante beneficiário terá de pagar a dívida. Em 2014, foram 730 mil estudantes. Em 2020, apenas 40.000.
Também está sendo discutido o tema das aulas remotas. As faculdades dizem não ter como responder sobre como será o procedimento em 2021. Seus proprietários querem também que a educação seja transforma numa atividade essencial, para poderem funcionar presencialmente, mesmo na pandemia.
Carlos Pompe
