Contee e Fenprof repudiam constrangimento a Evo Morales e desrespeito às práticas internacionais e à autodeterminação dos povos
Nesta semana, assistimos a mais um atentado contra a democracia quando França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, de sobrevoar seus territórios. A atitude dos quatro países não só, como denunciou a presidenta Dilma Rousseff em nota, implicou “grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações”, como também colocou em risco a vida do presidente boliviano, obrigado a fazer um pouso de emergência na Áustria para reabastecer a aeronave.
A Contee, que em seu último Congresso reafirmou, como princípio, a defesa da autodeterminação dos povos, repudia o constrangimento imposto ao presidente Evo Morales. A Confederação também divulga a Carta Solidária enviada à Contee pela Fenprof, posicionando-se contra a atitude do governo português, e pede que as entidades filiadas a publiquem e encaminhem para toda a categoria.
Carta Solidária da Fenprof:
Às Organizações Sindicais de Professores dos Países da América Latina
CARTA SOLIDÁRIA
Companheiros e Amigos,
O governo português tomou uma posição que, para além de indigna, é violadora do direito internacional, designadamente quanto à utilização do espaço aéreo, ao recusar que o avião que transportava o Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, sobrevoasse o nosso país e aterrasse em território nacional.
É uma posição que demonstra ao mundo o tipo de governantes que temos em Portugal: completamente subjugados a interesses estrangeiros, colocando-os acima dos direitos e interesses de Portugal e dos Portugueses. Esta subserviência a interesses alheios aos dos portugueses, que levou o governo a recusar a escala que deveria ter sido feita pelo avião onde seguia Evo Morales, é a mesma que leva os governantes do nosso país a imporem políticas que estão a pôr em causa a vida dos portugueses, provocando forte recessão, desemprego, empobrecimento, exploração acrescida e, de uma forma geral, destruição das chamadas funções sociais do Estado que, ainda mais no atual momento de crise que atravessamos, deveriam ser salvaguardadas e reforçadas. Perigosamente, é a própria Democracia que corre riscos no nosso país.
Esta posição do governo de Portugal só não envergonha a maioria dos portugueses porque, no atual momento, são cada vez menos os que ainda se reveem em tais governantes e nas suas políticas. A demissão deste governo que já perdeu a legitimidade social para continuar a governar é, agora, a prioridade de todos os democratas portugueses, exigindo-se do Presidente da República que o demita, dissolva o Parlamento e convoque eleições antecipadas.
A FENPROF entende que, ao contrário do que fez o governo português, num verdadeiro insulto aos povos da América do Sul, o tempo deveria ser de cooperação e procura de entendimentos capazes de contribuírem, mutuamente, para a superação dos problemas que todos vivemos. Neste contexto, a FENPROF manifesta a sua mais viva solidariedade para com todos os povos da América do Sul, em particular o boliviano, fazendo-o através desta Carta Solidária que endereça às organizações amigas dessa região que tantos e bons exemplos de solidariedade e democracia têm dado ao mundo.
Um Abraço Solidário
O Secretário-Geral
Mário Nogueira
O Secretário Internacional
Abel Macedo
