ATENÇÃO: Contee disponibiliza orientações para emendas ao documento referência da Conae
As conferências estaduais e distrital de educação já estão acontecendo e é fundamental que estejamos alinhados/as, enquanto trabalhadores/as do setor privado de ensino, nas contribuições ao documento referência. Por isso, a Confederação aponta as propostas de emendas e intervenções discutidas e defendidas por nossos/as delegados/as. É imprescindível que esses tópicos sejam aprovados em pelo menos 5 estados para que sejam incluídos no documento base que subsidiará a Conae, em janeiro de 2024
Novamente nos vemos provocados a participar da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae), a ser realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, da mesma forma como participamos da Conae/2010 e Conae/2014. Precisamos fortalecer nossos argumentos, aquecer nossas convicções e partirmos para um processo que exige vitalidade e disposição para lutarmos em prol da qualificação da educação brasileira.
Ao analisarmos previamente o documento referência, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), filtramos alguns pontos que merecem atenção redobrada para que possamos garantir nossas emendas já nas fases municipais e estaduais, lembrando que para uma proposta chegar à fase nacional deverá ser aprovada em cinco ou mais estados. Essa determinação regimental da fase nacional nos leva a crer que, para chegar às fases estaduais, uma determinada proposta necessita de aprovação em um determinado número de conferências municipais, a depender de cada regimento estadual.
Para facilitar esse processo e garantir a aprovação das emendas que contemplam os interesses e as convicções da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado de ensino e também de outras categorias e segmentos que defendem a educação pública de qualidade, elaboramos a presente cartilha, já com os textos finais de nossas emendas.
De forma didática, indicamos:
– em vermelho, as emendas aditivas e substitutivas propostas pela Contee, já textualmente formatadas de acordo com o que defendemos;
– em verde, as emendas supressivas, que retiram do documento referência termos, trechos ou itens inteiros em desacordo com nossas proposições;
– e, em azul, as emendas inclusivas, que acrescentam ao documento-referência questões que julgamos relevantes para a educação brasileira e que devem ser contempladas pela Conae.
Com este documento em mãos, temos todos — representantes das entidades filiadas à Contee e de toda a categoria de trabalhadores em educação do setor privado — condições de manifestar nossa voz conjunta e garantir espaço para nossas propostas da Conae/2024. Além disso, é importante frisar que a Contee atua em unidade com as outras entidades de trabalhadores e estudantes, garantindo, assim, apoio mútuo e voto favorável às respectivas emendas propostas por cada entidade, com vistas ao fortalecimento dos trabalhadores em educação e da educação pública, democrática e socialmente referenciada.
Por fim, cabe registrar que nos eixos e/ou demais pontos em que não haja registro explícito nas nossas orientações, de forma atenta aos princípios notados pelos registros aqui feitos, é possível propor adições, substituições, supressões e inclusões, devendo ser informadas à Contee para socialização com demais filiadas, caso seja compreendida a necessidade e adequação.
Acesse aqui a íntegra do documento
Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
