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DESTAQUES
Relator do Senado aprova fim da escala 6×1 e rejeita emendas que tentavam esvaziar a PEC
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27/8) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…
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Notícias Gerais
Voto no TSE contraria orientação da AGU e pode liberar emendas no período eleitoral
Por Cleber Lourenço Um voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode permitir repasses de emendas parlamentares individuais impositivas a estados…
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Notícias Gerais
Flávio Bolsonaro e PL tentam manter escala 6×1 e partido sugere emendas à PEC
Enquanto a PEC de derrubada da escala de trabalho 6×1 avança no Senado, depois que o presidente da Casa, Davi…
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DESTAQUES
Projeto da Universidade Federal Indígena entra na reta final no Senado e aguarda emendas
A criação da Universidade Federal Indígena (Unind) está na reta final de tramitação no Senado. O Projeto de Lei 6132/2025,…
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Notícias Gerais
Emendas para universidades públicas crescem 285%, transformam instituições em palco político e expõem fragilidade na autonomia orçamentária
As emendas parlamentares para as universidades públicas têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente e necessário para…
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Notícias Gerais
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma,…
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Notícias Gerais
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL…
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Tá na Rede
PCdoB apresenta emendas para proteger BPC e salário mínimo no ajuste fiscal
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 4614/2024, que trata do ajuste…
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DESTAQUES
Contee reforça importância de emendas ao documento referência da Conae
As conferências estaduais e distrital de educação seguem acontecendo, até o início de dezembro. E a Contee reforça o quanto…
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DESTAQUES
ATENÇÃO: Contee disponibiliza orientações para emendas ao documento referência da Conae
Novamente nos vemos provocados a participar da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae), a ser realizada entre os dias 28…
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