A educação no centro da disputa

A edição do programa Contee Conta que foi ao ar nessa segunda-feira (8) abordou, entre outras questões, os ataques da imprensa hegemônica aos resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), realizada em 2024. Os veículos, nesse caso, atuam como braços de duas forças derrotadas na Conae. A primeira é a extrema direita, que participou dos debates, vociferando suas bandeiras reacionárias, sobretudo na plenária do eixo que tratou sobre educação, direitos humanos, inclusão e diversidade, e perdeu. A segunda foram as fundações empresariais e grandes conglomerados, que nem sequer participaram, acostumadas que estão ao acesso aos gabinetes e aos acordos firmados neles.

Justamente os que não participaram vêm agora, por meio de mentiras e distorções disseminadas por essa imprensa que serve a seus interesses, criticar as deliberações da conferência e tentar impor suas pautas neoliberais. Pautas que incluem destinação de dinheiro público para a educação privada, desregulação completa do setor, defesa de que, supostamente, “bom rendimento na educação depende mais de gestão do que de recurso” — sofisma que, na verdade, escamoteia o fato de que os privatistas querem esse recurso para si.

Argumentos como esses ameaçam não apenas a educação pública, gratuita, democrática, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada, mas afrontam a própria soberania nacional. E é justamente ela, a soberania, o principal alvo dos acontecimentos repercutidos nos últimos dias, da suposta crise da Petrobras alardeada pela grande mídia aos disparos do bilionário sul-africano, naturalizado estadunidense, Elon Musk ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Constituição brasileira.

O que está em jogo na disputa pela privatização de inúmeros setores do estado brasileiro, entre os quais a educação, é precisamente a soberania do país. Recentemente, foi noticiado que a Avibras, uma das mais antigas e importantes empresas nacionais, de tecnologia na área de Defesa, foi vendida ao grupo australiano DefendTex, o que põe o Brasil na contramão do mundo.

O atual ataque à Petrobras a partir da decisão do conselho da estatal de não pagar dividendos extraordinários aos acionistas em março, reflete o que desde muito tempo, desde os governo Collor e FHC, se escancarou: o desprezo de um setor da sociedade brasileira que despreza a altivez e a autonomia política e econômica do Brasil. A própria operação Lava Jato serviu bem ao desmonte de empresas nacionais que estavam não só produzindo, mas desenvolvendo tecnologias e ampliando a influência político-econômica do país.

Temos ainda o constante ataque à nossa soberania digital, cidadã e cultural através da promoção desregulada do ensino a distância (EaD), da adesão não crítica às plataformas da Google e de outras pouquíssimas big techs e do não questionamento sobre qual o papel do Departamento de Defesa dos Estados Unidos na salvaguarda dessa coleta e do processamento de dados geopolíticos e econômicos em escala global.

Com o ataque frontal e aberto de Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, algumas vozes se levantaram para questionar isso. Entre as tantas manifestações publicadas nos últimos dias, uma em específico merece destaque pela Contee. Trata-se do artigo “O que está por trás da ligação de Musk e Lemann”, publicado por Luís Felipe Miguel no Diário do Centro do Mundo. Nele, o cientista político reflete sobre informações trazidas pelo jornalista Luís Nassif:

“O jornalista Luís Nassif juntou os pontos. Os agentes da Fundação Lemann no MEC montaram um edital relativo à informatização das escolas com exigências aleatórias que só a Starlink, de Musk, poderia atender.

Lemann, o saqueador das Lojas Americanas e líder, como disse Nassif, de um curioso grupo de bilionários que entram “apenas com indicações, não com dinheiro”, está interessado em fazer negócios com Musk. Por isso o agrado.

Mas o esquema vazou e o MEC retificou o edital, eliminando a pegadinha que beneficiava a Starlink. Por isso Musk está bravo e resolveu revidar”.

Vale lembrar que “Fora, Lemann” foi uma das principais palavras de ordem da Conae 2024. Como escreveu Luís Felipe Miguel, “as organizações monopolísticas, privadas, estrangeiras e com ânimo de lucro se tornaram a grande arena em que o debate público ocorre”. No âmbito da educação, a Contee enfrenta esse debate há tempos. E é preciso não perder de vista que as ameaças estão interligadas e se somam. Ou melhor, se multiplicam. Lutar pela regulamentação da educação privada, pela regulamentação das plataformas digitais, em defesa das empresas nacionais estratégicas são diversas frentes de batalha pela soberania do Brasil.

Táscia Souza e Fred Vázquez