Sinpro/RS: Professores aprovam convenções coletivas da educação básica e superior
Os documentos foram negociados pelo Sinpro/RS com o Sindicato Patronal (Sinepe/RS), em reuniões específicas para cada nível de ensino
Foram aprovadas pelos professores, em Assembleias realizadas neste sábado, 15 de junho, as propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da Educação Básica e Superior. Os documentos foram negociados pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) com o Sindicato Patronal (Sinepe/RS), em reuniões específicas para cada nível de ensino, iniciadas em março deste ano.
Educação básica
O documento traz alguns avanços importantes para a categoria, além da reposição da inflação de 3,86%, medida pelo INPC de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro 2024, a partir do salário de junho; e do abono de 3,86% nos meses de março a maio, pago no salário de junho.
A partir deste ano, a CCT da Educação Básica contempla cláusulas de adicional de Hora-Atividade, histórica reivindicação dos professores; do estabelecimento de protocolo pelas escolas com regras e condições para o uso do celular em sala de aula; e da extensão dos direitos às uniões estáveis de casais, sem discriminação de qualquer natureza.
“A inclusão na CCT da hora-atividade de 2% sobre a remuneração dos professores, apesar de ainda insuficiente, representa uma grande conquista da categoria e indica o reconhecimento e a remuneração desse trabalho fundamental”, explica Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.
Educação superior
Para a educação superior, os destaques da CCT, aprovada por 93,5% dos professores, são o reajuste salarial de 3,86% a partir de junho de 2024, além do pagamento de um abono de 11,58%, em três parcelas de 3,86%, cada, junto com as competências salariais de julho, agosto e setembro deste e a remissão da negociação do resíduo de 2,80% do INPC, referente a março de 2021 a fevereiro de 2022, na data-base de 2025.
Entre os pontos destaca-se ainda a antecipação de metade do 13º salário até o 5º dia útil de agosto, reajuste do reembolso creche e garantia de emprego aos docentes que estiverem, no máximo, a três anos da aposentadoria, e demais itens.
Com a conclusão, as convenções seguirão os encaminhamentos necessários para seu registro no Ministério do Trabalho e em breve os documentos estarão disponíveis no site e aplicativo do Sinpro/RS.
Essas CCTs são para as escolas instituições de ensino superior representadas pelo Sinepe/RS. Demais níveis de ensino ou representações sindicais têm seu próprio processo negocial. Acompanhe no site do Sinpro/RS e mantenha seus dados atualizados junto ao Sindicato para mais informações.
