Palmada: sim ou não?!

Por Neizy Cardoso

As manchetes de jornais trouxeram, nos últimos tempos, opiniões, as mais diversas possíveis, sobre o projeto de lei de iniciativa do então presidente Lula que proíbe “palmada” em crianças.

É claro que somos contra a violência indiscriminada frente a qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de criança, indefesa e desprotegida.

Na época, a Folha de S.Paulo, em seu caderno Cotidiano, trazia como manchete: “Maioria é contra proibição de palmadas”. São 54% de brasileiros contrários ao projeto de lei que veta castigos físicos em crianças, segundo Datafolha.

Em tese, o Jornal informava que “a maioria dos brasileiros já apanhou dos pais, já bateu nos filhos e é contra o projeto de lei que proíbe ainda beliscões e castigos físicos em crianças.”

Foram entrevistadas 10.950 pessoas, sendo que 36% delas se revelaram favoráveis à proposta do presidente Lula.

Agora, no dia 4 de junho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 – que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff – e estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para vedar o castigo físico de qualquer natureza ou intensidade, além do tratamento cruel e degradante, como instrumentos de correção e educação. Na mesma data lembrava-se o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.

A proposta define o castigo físico como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão”. Já o tratamento cruel e degradante é conceituado na nova legislação como a “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente.”

O novo nome da lei foi escolhido em homenagem ao gaúcho Bernardo Boldrini, 11 anos, que foi encontrado morto no mês passado, em Três Passos. O pai e a madrasta são suspeitos de envolvimento no assassinato. O projeto inclui dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90).

Segundo a proposta, os pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra criança ou adolescente ficam sujeitos à advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, independentemente de outras sanções. As medidas serão aplicadas pelo Conselho Tutelar da região onde reside a criança.

Além disso, o profissional de saúde, de educação ou assistência social que não notificar o Conselho sobre casos suspeitos ou confirmados de castigos físicos poderá pagar multa de três a 20 salários mínimos, valor que é dobrado na reincidência.

A Lei da Palmada estabelece o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos. Tal alteração visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais.

Nem tudo ao céu nem tudo à terra, isto é, a proposta precisa ser muito bem pensada pois violência não cura violência. Mas será que uma “palmadinha” faz tão mal?

Leiam o poema da imortal escritora Cecília Meireles, intitulado “Uma palmada bem dada”, do livro “Ou isto ou aquilo”, que nos leva a uma reflexão bem pé no chão.

 

Uma palmada bem dada

 

É a menina manhosa

que não gosta da rosa,

que não quer a borboleta

porque é amarela e preta,

que não quer maçã nem pêra

porque tem gosto de cera,

que não toma leite,

porque lhe parece azeite,

que mingau não toma,

porque é mesmo goma,

que não almoça nem janta

porque cansa a garganta.

que tem medo do gato,

e também do rato,

e também do cão

e também do ladrão,

que não calça meia

porque dentro tem areia,

que não toma banho frio

porque sente arrepio,

que não toma banho quente

porque calor sente,

que a unha não corta,

porque sempre fica torta,

que não escova os dentes,

porque ficam dormentes,

que não quer dormir cedo,

porque sente imenso medo;

que também tarde não dorme,

porque sente um medo enorme,

que não quer festa nem beijo

nem doce nem queijo…

Ó menina levada,

quer uma palmada?

Uma palmada bem dada

para quem não quer nada.

*Neizy Cardoso é ex-vereadora e atual presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro) de Jundiaí e da Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí (Aflaj)

E-mail: neizy@terra.com.br