O décimo primeiro passo até aqui – novembro
O décimo primeiro mês do ano também foi marcado pelo engajamento da Contee na campanha Novembro Azul, de prevenção contra o câncer de próstata, e pelo Dia da Consciência Negra, cuja importância foi enfatizada pela TV Contee. Mas, além disso, também foi o mês de dois eventos de extrema relevância: o XVII Consind e a Conae/2014.
Em primeiro lugar, no início do mês, foi realizado o Consind, com debates fundamentais sobre conjuntura educacional, as novas relações de trabalho e seus reflexos nas negociações sindicais e as relações internacionais da Contee.
Por sua vez, a Conae reafirmou, em seu documento final, a regulamentação do SNE e da educação privada, fazendo com que a Contee saísse vitoriosa e fortalecida da Conferência. As bandeiras da Contee estiveram entre os compromissos defendidos pelo ministro da Educação, Henrique Paim, na abertura da Conae e a presidenta Dilma Rousseff também firmou, em sua fala, um compromisso prioritário com a educação.
Ao longo de todos os cinco dias de atividades, que ocorreram de 19 a 23 de novembro, os delegados da Contee e das entidades filiadas participaram ativamente das discussões (leia mais sobre o segundo, o terceiro e o quarto dia. Ainda durante a Conferência, a Contee apresentou um manifesto em defesa do Sistema Nacional de Educação e da regulamentação da educação privada, reiterando que “Educação não é mercadoria”. Além disso, o então coordenador-geral do FNF, Francisco das Chagas Fernandes, garantiu que o SNE vale tanto para a rede pública quanto para o setor privado.
Também em novembro, o Portal da Contee publicou matéria sobre a faceta da mercantilização que atinge o ensino público (relembre aqui). Isso se dá através das parcerias público-privadas, em que empresas assumem a gestão de instituições públicas por meio de convênios municipais, e também no caso das grandes editoras que vendem pacotes de conteúdo que, na verdade, são políticas educacionais, adotadas, em sua maior parte, pelos municípios, em substituição a uma possibilidade de elaboração de um projeto autônomo educacional. O processo de privatização, concretizada à custa de investimentos públicos, contribui para o enfraquecimento de um modelo pedagógico que tenha autonomia.
No penúltimo mês de 2014, o MPF emitiu parecer contra a terceirização de atividades-fins.
Da redação
