Lei Maria da Penha contribuiu para a redução do número de homicídios contra mulheres dentro de residências

O combate à violência contra a mulher e a defesa da igualdade de gênero é uma luta de todos os dias. Mas, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, é importante enfatizar as conquistas garantidas nos últimos anos, a fim de renovar as forças para as batalhas que ainda persistem.

Uma delas, sem dúvida, é a Lei Maria da Penha. Um estudo divulgado ontem (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade dessa legislação mostrou que a iniciativa, em vigor desde 2006, fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Segundo o Ipea, apesar de a LMP não ter como foco o homicídio de mulheres, a pesquisa partiu do pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, nos quais muitas vezes há um acirramento no grau de agressividade envolvida, que, eventualmente, resulta em morte. Assim, ao interromper os ciclos de agressões intrafamiliares, a lei também contribuiu para reduzir os homicídios ocasionados por questões domésticas e de gênero.

O Instituto, no entanto, ressalta que a efetividade não se deu de maneira uniforme no País, por causa dos diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica.

Veja os dados da pesquisa aqui

Com informações do Ipea