Lei Maria da Penha
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Notícias Gerais
Lei Maria da Penha completou 17 anos: como avançar?
Flávia Quirino e Celimar de Meneses A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no…
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Tá na Rede
Lei Maria da Penha completa 17 anos
Por Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional – Brasília A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinpro Macaé e Região: Lei Maria da Penha, 16 anos
Aconteceu por causa dela. Depois de sofrer abusos e violência, duas tentativas de homicídio por parte do marido — a…
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Notícias Gerais
O que mudou na vida das mulheres nos 15 anos da Lei Maria da Penha?
Com a avalanche de crimes contra as mulheres no país, foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
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Tá na Rede
Corregedoria do TJ-SP abre apuração contra juiz que minimizou Lei Maria da Penha
Anafe identificou, na conduta do juiz, indícios, em tese, de violações aos deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: 14 anos de Lei Maria da Penha
LEI MARIA DA PENHA: 14 ANOS Aconteceu por causa dela. Depois de sofrer abusos e violência, duas tentativas de homicídio,…
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Coronavírus
Aniversário da Lei Maria da Penha é marcado por aumento da violência doméstica
Denúncias aumentaram quase 40% em abril; no mundo, 1 em 5 mulheres foi vítima em 2019 Nesta sexta-feira (7), completam-se 14…
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Notícias Gerais
Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7),…
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DESTAQUES
Onze anos da Lei Maria da Penha
Um dos campeões do mundo na violência contra a mulher, o Brasil ocupa o quarto lugar no cruel ranking de…
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DESTAQUES
Contee celebra dez anos da Lei Maria da Penha
Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo na defesa dos direitos das mulheres, a Lei Maria…
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