Congresso analisa lei que obriga capacitação de educadores contra bullying
A falta de uma legislação nacional tem dificultado a prevenção nas escolas de uma prática que atinge 13% dos brasileiros com 14 anos ou mais, segundo dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): o bullying. Parte dessa lacuna pode ser preenchida por um projeto aprovado pelo plenário do Senado na semana passada. Ele prevê a capacitação dos profissionais de educação para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. O objetivo é orientar as famílias e garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. O texto inclui ainda a elaboração de relatórios anuais das ocorrências de violência.
Segundo especialistas, a instituição de um programa unificado de combate ao bullying é fundamental para que os professores consigam atuar de maneira efetiva. “Uma lei nacional obrigaria todas as esferas do poder público, incluindo federal, estaduais e municipais a se preocupar com essa formação dos educadores”, afirma Márcia Acioli, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes.
De acordo com pesquisa da Unifesp, a agressão verbal e o bullying indireto — como ser vítima de fofocas e isolamento social — são os métodos mais frequentes da prática. A pesquisa identificou ainda que o problema está associado a maior risco do uso nocivo de álcool e de substâncias ilícitas, além de tentativas de suicídio. O Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro Santa Catarina e São Paulo são algumas unidades da federação com regras destinadas ao assunto.
No DF, desde 2012, as escolas devem promover ações preventivas, atendimento aos envolvidos no bullying e registro dos casos. A Secretaria de Educação informa que não quantifica as ações para não “marginalizar” as escolas, mas que o currículo da educação básica inclui “repudiar toda e qualquer atitude preconceituosa e discriminatória”. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, alega que, muitas vezes, os professores estão sobrecarregados, o que atrapalha a detecção dessas práticas. “Muitos têm jornadas em duas, três escolas, trabalham em salas de aula lotadas, é uma realidade difícil”, explica.
