Desemprego e informalidade assolam mulheres da América Latina
Incorporar as mulheres no mercado de trabalho da América Latina e o Caribe tem sido uma tendência constante e positiva nas últimas décadas. Porém, em 2017, em tempos do incremento de desemprego e informalidade, novamente surge a necessidade de insistir no quesito igualdade de gênero e gerar mais e melhores empregos para 255 milhões de mulheres em idade de trabalhar que moram nesta região.
Por José Manuel Salazar-Xirinachs – na agência IPS
Cerca de metade destas mulheres, 126 milhões, já fazem parte da força laboral o qual é uma vitória ao longo dos anos, porém não podemos ficar relaxados.
Durante o último ano, onde o crescimento foi lento, situações de crise econômica que impactaram a região afetaram o mercado de trabalho, com um incremento abrupto do desemprego e os indicadores de qualidade, situação que afetava mais as mulheres.
A taxa de desemprego feminino chegou a níveis extremos que não eram vistos faz uma década na América Latina e o Caribe, 9,8 %, um extremo. Se a dinâmica continua nesse ritmo a taxa pode superar os 10% neste ano.
O nível de desemprego das mulheres cresceu em 1,6% sobre a variação dos homens que aumentou 1,3%. Dos cinco milhões de pessoas que engrossaram as filas do desemprego, 2,3 milhões eram mulheres. É dizer, hoje existem 12 milhões de mulheres procurando emprego de forma ativa, porém não o conseguem.
A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou no último ano. A nível nacional (rural e urbano) a taxa feminina foi de 49,3% a 49,7%. Uma boa notícia, no entanto, ainda continua inferior aos dos homens que é 74,6.
O ponto negativo foi que a taxa de ocupação das mulheres, em relação a mão de obra, diminuiu 45,2% a 44,9%. No caso dos homens houve uma redução parecida, porém superior, 69,3%.
O último relatório Cenário Laboral da América Latina e o Caribe da OIT (Organização Internacional do Trabalho) destacou que a menor atividade econômica reflete tendências na diminuição do número de trabalhadores registrados, aumentando os empregos informais e a redução dos salários formais.
As estimativas mais recentes sobre informalidade nas mulheres indicam que cerca da metade está em condição de instabilidade laboral, baixa renda e falta de proteção aos direitos.
Ao longo dos últimos anos se identificou alguns pontos a serem considerados ao analisar a participação laboral feminina. Cerca de 70% trabalha no setor de serviços e comercio onde as condições são precárias incluindo a falta de contratos.
Além disso, 17 milhões de mulheres faz trabalho doméstico. São mais de 90% de pessoas dedicadas a esta atividade. Neste oficio os níveis de informalidade são muito elevados, cerca de 70%.
Esta descrição do mercado feminino não estaria completa sem destacar o relatório regional sobre “Trabalho Decente e igualdade de gênero” de diversas agências das Nações Unidas apresentado em 2013, nesta região 53,7% das mulheres trabalhadoras têm mais de dez anos de educação formal comparado aos 40,4% dos homens.
Em contrapartida, 22,8 % das mulheres do mercado têm educação universitária (completa e incompleta) em relação ao 16,2% dos homens.
No entanto, isso não impede que exista um abismo salarial importante. Segundo um estudo da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe) adverte que em 2016, segundo os dados as mulheres recebiam 83,9 % do que os homens ganhavam em empregos iguais. A distância é maior em cargos com níveis educativos superiores. Todos esses dados são um chamado a ação.
Está temática já faz parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos para todos os países na Agenda 2030. Em especial o ODS 5 “Alcançar a igualdade entre gêneros e empoderar as mulheres e meninas” a chave para o ODS 8 que fala sobre o crescimento econômico e trabalho decente. Para a OIT a igualdade de gênero é um objetivo fundamental que está presente em todas suas atividades.
Estamos frente a um desafio de estrutura que implica mudanças econômicas, sociais e culturais. É preciso que os governos como atores sociais mantenham isso como prioridade promovendo a igualdade entre homens e mulheres.
Devemos procurar estratégias para melhorar a produtividade das mulheres impulsionando sua participação nos setores de ingressos meio e alto e identificar as causas da segregação.
Para continuar avançando na igualdade do trabalho é preciso combinar diversas estratégias com foco na igualdade de gênero incluindo políticas ativas de emprego, redes de proteção e novas políticas para crianças e dependentes, estratégias para promover a divisão das responsabilidades familiares, melhorias na formação profissional e educação, promover as empreendedoras, aumento da segurança social e uma ação firme para combater a violência contra as mulheres, até mesmo no local de trabalho.
A igualdade no mercado de trabalho foi um desafio enfrentado no passado, mas que ainda é importante no presente e é um dos pilares para conseguir um futuro melhor na região.
*Diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe.