Seminários Regionais discutem o Plano Nacional de Educação

Com o objetivo de fomentar, aprimorar e contribuir para o debate público sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto no Projeto de Lei Nº 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Santa Catarina estão organizando Seminários Regionais sobre o PNE. Entre os meses de julho e agosto, os debates acontecem em 4 municípios do estado. Os Seminários em Blumenau e Criciúma aconteceram, respectivamente, nos dia 12 e 18 de julho.

Durante os seminários, parlamentares, professores, representantes sindicais e estudiosos da educação também dividiram seus conhecimentos e contribuíram com pesquisas e informações pertinentes para o avanço do Plano Nacional de Educação alertando para as necessidades e urgências da Educação Básica, Ensino Superior, Educação Infantil, qualidade no ensino e financiamento educacional.

Para o Coordenador Regional Sul da CONTEE, Cássio Bessa, “é fundamental a participação dos sindicatos e dos educadores no debate do PNE, pois questões essenciais deliberadas na CONAE não foram apresentadas pelo MEC no Projeto de Lei do PNE, como a criação do Sistema Nacional de Educação e o investimento de 10% do PIB na educação. Somente com pressão da sociedade é que vamos fazer com que este Plano decenal seja mais ousado e que uma educação de qualidade seja realidade neste País”.

Essa também foi a defesa da Deputada Luciane Carminatti, vice-presidente da Comissão de Educação da ALESC. Para ela, é preciso garantir que as propostas aprovadas ano passado durante a CONAE sejam efetivadas no Plano. “Queremos que esses próximos 10 anos sejam marcados por avanços necessários para a educação brasileira, como a erradicação do analfabetismo, universalização da educação infantil, valorização dos professores, gestão democrática, garantia de acesso em todos os níveis, que estão entre as 20 metas apresentadas pelo MEC no PNE. Para que isso aconteça, precisamos não apenas conhecer as 20 metas propostas no PNE, mas debater e apresentar as emendas necessárias para garantir em Lei os avanços necessários para a educação brasileira em todos os níveis” afirma a deputada.

A professora Adércia Hostin, Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE e Presidente do Sinpro Itajaí e Região, vem participando dos encontros levando ao conhecimento da sociedade as bandeiras de lutas dos trabalhadores do setor privado. Adércia chama a atenção para as emendas elaboradas pela Confederação. As proposições dizem respeito ao limite do número de alunos em sala de aula, a verdadeira fábrica de diplomas que as universidades privadas estão se tornando, o preocupante avanço do ensino a distância e a precarização do trabalho profissional.

“Acompanhamos o trâmite sobre o Plano e acreditamos que esta participação é uma das formas de mostrar que os trabalhadores estão organizados para terem seus direitos contemplados. Os patrões também estão discutindo o PNE, só que defendendo os interesses deles, que são bem diferentes dos nossos” declarou a Secretária.

Os próximos seminários regionais organizados pela ALESC acontecerão nos dias 8 de agosto em Joaçaba e 15 de agosto em Joinville. As inscrições para os Seminários Regionais deverão ser feitas através do site: www.alesc.sc.gov/escola.

De Ana Lúcia da Silva
Fotos: Daniela Savi