SinproSP: Professores querem reajuste e direitos garantidos
Em novembro de 2017, a pauta de reivindicações dos professores começou a ser construída coletivamente em todo o estado de São Paulo. Naquele mês, foram realizadas assembleias em 25 sindicatos (em São Paulo, foi dia 25/11) para a definição das reivindicações locais.
A partir das decisões de cada assembleia, a pauta começou a ser unificada, sob a coordenação da Federação dos Professores (Fepesp). Foi definida, então, um documento estadual para os professores e outro, para os auxiliares de administração escolar.
Principais reivindicações dos professores
A pauta dos professores não é muito extensa. Ela propõe assinatura por dois anos, com vigência até 2020, reajuste e participação nos lucros, manutenção dos atuais direitos coletivos e a inclusão de novos direitos, a maior parte deles como tentativa de proteger a categoria contra a reforma trabalhista. Confira:
Duração
Assinatura da Convenção por dois anos, com vigência até 28/02/2020.
Reajuste
Reposição integral da inflação e aumento real global (nos dois anos) de 3%.
A inflação acumulada desde a última data base, em março/2017, é de 2,14%. O valor corresponde à média aritmética de três indicadores – ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe. Este tem sido o critério adotado nos últimos anos para a calcular a recomposição inflacionária.
Participação nos Lucros
A reivindicação é o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 24%(2018) e de 30% (2019). Como nos anos anteriores, a proposta quer o pagamento até 15 de outubro de cada ano.
Manutenção dos direitos coletivos
Também faz parte da pauta de reivindicações a renovação de toda a Convenção Coletiva atual. Como se sabe, todas as cláusulas precisam ser renovadas. Elas foram prorrogadas até o final de março e agora, os sindicatos e a Fepesp estão insistindo na sua manutenção até o encerramento das negociações.
Novos direitos
Apesar de a prioridade ser a manutenção das cláusulas sociais, foram incluídas algumas outras reivindicações muito importantes. Além da ’hora-tecnológica’, que tem sido reivindicada desde 2010, a maior parte tem por objetivo proteger a categoria contra a reforma trabalhista:
– proibição da terceirização na contatação de professores
– proibição da contratação intermitente
– isonomia: os salários só podem diferenciar-se por plano de carreira, com critérios de titulação e antiguidade
– envio obrigatório ao SinproSP de cópia do plano de carreira
– pagamento da hora-tecnológica
– ampliação da licença maternidade para seis meses, inclusive por adoção ou guarda
– acesso dos dirigentes sindicais às salas de professores, nos horários de intervalo
