Sinpro Campinas e Região: Contribuição Assistencial – Quanto valem os seus direitos?
No próximo sábado, dia 1° de dezembro, o Sindicato dos Professores de Campinas e Região realizará assembleia para definir sobre a cobrança da Contribuição Assistencial.
O evento acontecerá às 9h, na sede do Sinpro, e todos os professores, sindicalizados ou não, poderão participar.
A Contribuição Assistencial, ou taxa negocial, não será compulsória. Ela prevê o direito de oposição por parte do trabalhador em prazo que deve ser divulgado pela entidade sindical, para que ele se manifeste.
Nos últimos anos, presenciamos forte ataque à classe trabalhadora, com a aprovação da terceirização irrestrita e a “reforma trabalhista” que resultou no fim do imposto sindical, cujo objetivo foi asfixiar financeiramente as entidades que lutam por melhores condições de trabalho.
Embora, no momento, o Sindicato se sustente majoritariamente com a contribuição dos professores sindicalizados, as convenções e os acordos coletivos são negociados em nome de todos, incluindo aqueles que não são sócios, e isso exige investimento por parte dos sindicatos. Os direitos conquistados, como férias e recesso de 30 dias, bolsa de estudo para filhos de docentes, garantia semestral de salários, entre outros, se estendem a toda a categoria.
É importante ressaltar que esses direitos não estão garantidos permanentemente, o Sinpro Campinas e região, em conjunto com a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) negocia, em alguns casos anual e, em outros, bienalmente, com os representantes patronais.
Neste ano, os donos de escola da Educação Básica, embasados pela “reforma trabalhista”, tentaram reduzir drasticamente os direitos dos professores, com profundas mudanças na Convenção Coletiva de Trabalho. Esse retrocesso foi barrado devido à pressão e à organização do Sindicato junto à categoria, o que possibilitou a manutenção de todos os direitos dos docentes.
Com o novo governo, as ameaças são ainda maiores. O presidente eleito já defendeu publicamente a tese falaciosa da redução de direitos como pretexto para se criarem empregos e reaquecer a economia. Esse discurso é apenas uma manobra usada para dar aos empresários carta branca para explorarem os trabalhadores.
As entidades sindicais, meios legítimos de defesa da categoria, devem, portanto se fortalecerem e, para isso, é imprescindível a colaboração da nossa categoria.
Professor, professora, participe da assembleia. O futuro de seu Sindicato é o futuro dos seus direitos.
Do Sinpro Campinas e Região
