Contribuição Assistencial
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Assembleia geral deve ser único foro de oposição à contribuição assistencial
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no dia 18 de março, que vai definir o modo, o momento e o…
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Contee se reúne com ministro do Trabalho para discutir pautas sindicais
Na última segunda-feira (25), a Contee teve uma reunião de grande relevância com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O…
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Notícias Gerais
TST decide regular contribuição assistencial; entenda a questão
Na ocasião, o Supremo lançou a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais…
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Rogério Marinho empenhado em derrotar no Senado decisão do STF sobre a contribuição assistencial
O senador anunciou, nessa quarta-feira (28), a decisão de a oposição obstruir os trabalhos na CAS (Comissão de Assuntos Sociais)…
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A contribuição assistencial e o direito de oposição na hermenêutica estruturante do Direito Coletivo do Trabalho
Em setembro de 2023, o STF reviu a jurisprudência sobre a contribuição assistencial, no julgamento do Tema n. 935, de…
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Oposição à contribuição assistencial fora de assembleia é prática antissindical
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
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Debate sobre contribuição assistencial ganha foro de institucionalidade
“As contribuições assistenciais e o financiamento sindical” e “A Contribuição assistencial, a proteção ao direito à sindicalização e o fomento…
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Notícias Gerais
Saaemg: Mensalidade sindical e contribuição assistencial são aprovadas por unanimidade em assembleia do sindicato
No último sábado, dia 25 de novembro, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG) realizou uma…
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Sinpro-Sorocaba e Região: A importância da contribuição assistencial
Para que serve a Contribuição Assistencial? A contribuição assistencial é uma das receitas mais importantes do Sindicato. Com ela, é…
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Contee pede revisão em entendimento do TST sobre a contribuição assistencial
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os…
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