SinproSP prepara ação contra demissões abusivas no Santo Américo
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Professores e professoras do Colégio Santo Américo estiveram reunidos na sede do Sindicato na tarde de segunda-feira, dia 17 de dezembro, para organizar coletivamente reações às 49 demissões arbitrárias (confirmadas até agora) feitas pela escola neste final de ano, número que corresponde a quase 40% do corpo docente do colégio.
Os relatos iniciais ressaltaram a perda recente de alunos e matrículas, resultado de apostas e opções equivocadas feitas pelos gestores da instituição. “Nos últimos anos, o Santo Américo transformou-se num laboratório de experiências pedagógicas sem qualquer planejamento, que mudam a cada ano. Alunos são cobaias”, destacou um dos participantes do encontro.
Dissídio coletivo
Ficou acertado que o SinproSP entrará com ação de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, por conta do grande número de demitidos, e na tentativa de garantir a reintegração de todos e todas. O advogado Ricardo Gebrin, chefe do Departamento Jurídico do SinproSP, esclareceu dúvidas , deu orientações e sugeriu a possibilidade do dissídio coletivo, que acabou aprovada pelos professores.
Ailton Fernandes, diretor do SinproSP , falou que o Sindicato está mobilizado para prestar toda assistência aos professores. Segundo ele, o Santo Américo está se valendo da reforma trabalhista para não homologar as rescisões contratuais e por isso, é muito importante que os valores sejam conferidos no sindicato depois de assinada a rescisão. Se houver diferença, ela será cobrada. “É mais um momento em que podemos apoiar e acolher o professor, conferindo se todas os direitos trabalhistas estão sendo respeitados e se as verbas rescisórias estão sendo pagas corretamente”.
Além das verbas rescisórias, o Sinpro pode fazer conferência do FGTS, tratar de casos específicos que envolvam estabilidade, como por exemplo, em caso da demissão tersido comunicada a 24 meses ou menos da aposentadoria ou na hipótese de doença grave ou soropositividade ao HIV,
Ailton também lembrou a segurança representada pela Convenção Coletiva da categoria, garantida em junho último, graças à mobilização e luta política dos professores. “É nosso principal patrimônio e proteção, resultado da ação sindical, que impõe limites à selvageria empresarial”, completou.
Ato em frente ao Santo Américo
Um ato no dia 18 de dezembro, às 18h, em frente ao Santo Américo está sendo convocado por professores. No protesto, será distribuída a carta que os professores demitidos escreveram aos estudantes, agradecendo o carinho e a solidariedade que receberam.
CARTA ABERTA ÀS ALUNAS, AOS ALUNOS E ÀS FAMÍLIAS DO COLÉGIO SANTO AMÉRICO,
Em virtude dos últimos acontecimentos no colégio, nós professoras e professores gostaríamos de nos posicionar, pois foi com muita emoção que recebemos e lemos a carta dos estudantes do ensino médio, representados pelos formandos do 3º ano.
Aprofundando o que alunos e alunas intuíram sobre as demissões no colégio, tentaremos relatar nesta carta como nós, corpo docente demitido, sentimos o impacto de uma atitude tão violenta.
Tudo começou quando descobrimos, em outubro, casualmente, nas redes sociais, que o Colégio Santo Américo estaria selecionando professores para todas as disciplinas. Diante da suspeita de que a notícia poderia ser falsa, nos reunimos para checar a postagem feita no Facebook e no Linkedin vinculados ao coordenador pedagógico, recém-contratado, para o ensino médio.
Confirmada publicamente a veracidade da postagem pelo próprio coordenador pedagógico, passamos a questionar as outras instâncias de decisão do colégio. Num primeiro momento, nos foi dito que a seleção tinha por objetivo contratar professores plantonistas. No entanto, pelo perfil solicitado no anúncio, permanecemos bastante desconfiados da real intenção.
Tal ação do CSA causou desconforto no conjunto de professores e professoras de toda a escola. Porém, diante da ameaça explícita, o corpo docente reunido decidiu promover algumas medidas de unidade e resistência. No entanto, não abandonamos as tentativas de diálogo, todavia não houve posicionamento claro da direção da escola acerca da possibilidade de uma demissão completa entre professoras e professores do ensino médio, que por fim não só atingiria esse ciclo, como também outros segmentos, como EFII, EFI, Educação Infantil, a escola de música e o Curso Pré-vestibular Gabarito.
No intuito de explicitar a indignação ante a ameaça que se avizinhava e sem um diálogo franco da gestão da escola sobre as angústias de todo corpo docente, continuamos, sempre coletivamente, buscando algumas medidas para promover o debate: Professores e professoras viemos de preto, como símbolo do descontentamento em datas pré-estabelecidas, encaminhamos o relato sobre a provável demissão generalizada ao Sindicato de professores de São Paulo, bem como para colegas de outras instituições escolares, de modo que ampliássemos a discussão e buscássemos novas formas de conversar junto aos dirigentes do CSA. A tentativa de comunicação clara e direta foi ainda promovida pelo representante sindical da escola, propondo um diálogo entre direção, coordenação, professores e professoras. No entanto, o coordenador pedagógico do ensino médio, segundo a diretora pedagógica, recusou-se a participar dessa conversa aberta, o que acarretou no cancelamento dessa possível reunião, que para além das questões trabalhistas, implicava o fechamento do ano letivo sem prejuízos pedagógicos ao alunado do CSA.
Porém, neste momento, diante da quantidade absurda de demissões de professores e professoras, recorremos à assistência jurídica do Sinpro-SP, marcamos uma reunião segunda-feira, na sede do sindicato, para avaliar o quadro de desligamentos, buscando uma saída coletiva, mas respeitando as decisões individuais. Tal ação significa, claramente, que a ampla maioria do corpo docente não tinha nenhuma intenção de se desligar da escola, mas, apesar disso, sem qualquer sinalização de seus gestores diretos, foram demitidos arbitrariamente.
Estamos unidos, e nossa luta não termina aqui. Pois compreendemos que o assédio sofrido no Colégio Santo Américo e o ataque direto àqueles que manifestem o livre pensamento, o livre exercício de cátedra, bem como a defesa de direitos de sua categoria, foram incorporados e materializados pela gestão do CSA como conduta recorrente e naturalizada. Evidentemente, a demissão em massa configura a desvalorização do corpo docente e isso acarreta a perda da qualidade da educação e formação oferecidas para alunos e alunas que permaneçam no Colégio Santo Américo. Por fim, gostaríamos de alertar que os poucos que ficarem trabalharão ali sob os signos da dúvida e do assédio.
Agradecemos as manifestações de apoio de alunos e alunas do Colégio Santo Américo e de suas famílias e reafirmamos nossa disposição em não desistir de continuar formando alunos e alunas como vocês, especialmente o grupo de formandos, que demonstraram inteligência, capacidade crítica, solidariedade e, sobretudo, humanidade em relação aos que nesse momento, porque demitidos, sentem-se vulneráveis, mas antes de tudo, indignados.
Muito obrigado aos alunos, às alunas e às famílias do Colégio Santo Américo!