Vota Fundeb!
A Contee se junta à CNTE e às demais entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) na campanha para pressionar os deputados a votar nesta terça-feira (23) o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O atual Fundeb tem vigência até 31 de dezembro de 2020, mas, após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. Isso implica dizer que se o novo Fundeb não for votado ainda no primeiro semestre deste ano, o Brasil corre o risco de não renovar esse fundo a tempo de garantir o financiamento da educação básica pública em 2021.
“Estudo do Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] aponta que, sem o Fundeb, 94% dos alunos da educação básica serão prejudicados. Isso significa que mais de 20 milhões de alunos serão prejudicados, caso o governo não renove o fundo. Além disso, renovar o Fundeb de forma permanente e com mais recursos da União é uma forma de valorizar os/as trabalhadores/as em educação, incluir aqueles que ainda estão fora da escola, diminuir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade da educação”, destaca a CNTE.
A necessidade de um Fundeb permanente e robusto também foi defendida pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, a fim de que o fundo não se transforme em “moeda de troca” política. “É fundamental que ele seja novamente aprovado dentro daquilo que dê condições mínimas para que a comunidade escolar seja contemplada em suas necessidades, para que os estudantes sejam atendidos pelo Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), para que seja assegurada a valorização dos professores e para que seja garantida a universalização da educação básica pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada”, enfatizou.
Participe do tuitaço hoje a partir das 10h, usando a hashtag #23JVotaFundeb, e ajude a defender a educação pública brasileira!
Por Táscia Souza, com informações da CNTE