CNDH apresenta Relatório de Atividades do Biênio 2018-2020
A presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH apresentou hoje o Relatório de Atividades do Biênio 2018-2020, em que expõe dados da atuação do colegiado ao longo dos dois últimos anos.
O documento aponta um incremento expressivo das ações do CNDH, com aumento do número de ofícios encaminhados, de reuniões e de notícias veiculadas. Os dados indicam a visibilidade nacional alcançada e o reconhecimento no período, consolidando o CNDH como órgão nacional de proteção de direitos humanos.
A despedida da gestão foi marcada pela emoção das conselheiras e conselheiros que se despedem do conselho. O presidente do CNDH em 2020, Renan Sotto Mayor, destacou sua atuação ao longo deste ano: “Tem sido uma honra pra mim presidir e entender a potência do CNDH. Como defensor público federal, digo como é diferente trabalhar como defensor junto à sociedade civil e compor um órgão colegiado com essa participação paritária. O que faz a diferença no CNDH é sua a democratização, a própria sociedade civil escolhendo quem vai representá-la, e não o poder público”.
Sotto Mayor completou: “Minha perspectiva de direitos humanos sempre foi crítica, mas agora percebi não a noção de direitos humanos dos livros, mas os direitos humanos da luta. Queria agradecer do fundo do coração esse trabalho hercúleo, em que honramos a história do CNDH, órgão criado com o objetivo fundamental, de ser a referência nacional em proteção e promoção dos direitos humanos”.
Já o vice-presidente do CNDH em 2020 e presidente em 2019, Leonardo Pinho, destacou a presença de membros do Legislativo, alcançada durante o biênio, e também a importância do trabalho realizado pela equipe de mulheres da Secretaria-Executiva do conselho. “A Secretaria-Executiva é um grande dispositivo do CNDH. A dedicação, o acolhimento, a gana dessa trabalhadoras as colocam no panteão das defensoras de direitos humanos”, afirmou.
“É com muita emoção que a gente entrega esse relatório, que é de todos nós, de todo o colegiado, do poder público e da sociedade brasileira. Quando falamos de direitos humanos, falamos de um modelo de desenvolvimento nacional, de uma forma de sociabilidade no Brasil, da defesa dos defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. Estou encerrando meu ciclo no CNDH com muita alegria, com muito orgulho do trabalho realizado, mas apontando o orgulho que tive de presidir esse conselho com pessoas tão especiais, que nos orgulham tanto. Esse conselho precisa manter, fortalecer e ampliar sua autonomia e independência. Temos uma luta pendente, que é ser reconhecido pelos órgãos internacionais como INDH. Garantir a institucionalidade é afirmar a autonomia do CNDH”, concluiu Pinho.
Após a posse das/os novas/os membras/os, foi escolhido como novo presidente do CNDH o defensor público federal Yuri Costa. Ele abordou sua trajetória com a pauta dos direitos humanos e a responsabilidade que acarreta. “Agradeço à Defensoria Pública da União e trabalharei para estar à altura da instituição que represento, que tem compromisso estratégico, fundamental prioritário com os direitos humanos nesse que é um conselho de tamanha relevância há tanto tempo que tem muito a crescer”.
O novo vice-presidente do colegiado, Darci Frigo, afirmou que sua expectativa é que a nova Mesa Diretora construa uma ação coletiva, coordenada e colegiada. “Vivemos um tempo muito difícil no mundo e em nosso país. Esse conselho resistiu aos ataques todos que vieram, mesmo após o golpe de 2016, e por isso ganhou musculatura para ser de fato uma instituição nacional de direitos humanos. Esse é um objetivo institucional que precisamos garantir e a meu ver esse conselho já implementa os Princípios de Paris com autonomia e independência em suas decisões”, afirmou.
Leia aqui o Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020: https://bit.ly/2JMsJcM
Leia aqui o Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020 – versão resumida: https://bit.ly/3gFcNER
