Educação pela diversidade e pelo direito de todos, todas e todes

Em meados deste mês, um estudante de 11 anos foi atacado e censurado por familiares de outros colegas e pela própria diretoria, no grupo de WhatsApp da Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas, após ter sugerido um trabalho “sobre o mês do lgbt etc…”. Poucos dias antes, em São Paulo, pais de alunos do 7º ano da Escola Móbile, um colégio privado de classe média alta, tentaram boicotar o trabalho da turma sobre o Diário de Anne Frank. Sim, na leitura adaptada do clássico da literatura mundial narrado por uma menina de 12 anos que fugia do holocausto, o que incomodou as famílias foi a autora ter citado temas como o interesse no “nu feminino” e a descoberta de sua própria puberdade. Enquanto isso, em Piripiri, município 157 quilômetros ao norte de Teresina, uma jovem transexual de 22 anos foi assassinada com vários tiros na noite da última quinta-feira (24).

As histórias estão interligadas. Porque um país onde discutir sexualidade, diversidade e respeito na escola incomoda mais do que a violência, do que a censura e do que saber que o nazismo existiu é o mesmo país que registrou 237 mortes violentas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais apenas no ano passado. Mas é para enfrentar isso que a Contee, uma vez mais, neste 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIAP+, reforça seu compromisso com uma educação que combata todo e qualquer tipo de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Não é uma tarefa fácil frente a um governo que elegeu como uma de suas maiores inimigas precisamente a educação não sexista e não homofóbica. Um governo que, aliás, sustentado por forças ultraconservadoras e retrógradas e demonstrando seu despreparo e sua ignorância, continua promovendo uma verdadeira caça às bruxas a qualquer menção à palavra “gênero”, tentando inclusive criminalizar quaisquer discussões sobre o assunto nas escolas.

“Os ideólogos da Lei da Mordaça propõem, na prática, regime de censura, punição e perseguição aos/às professores/as no ambiente escolar em razão de sua ação pedagógica. Promovem a coação destes profissionais, violando a liberdade de ensinar e de aprender, desrespeitando a liberdade de cátedra e promovendo profunda interferência inconstitucional e ilegal nas escolas brasileiras. Propõem proibir o uso de termos como ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ nas escolas e vetam, de maneira indefinida, o que denominam ‘ideologia de gênero’. Por consequência, sugerem restrições e constrangimentos a professores, que passam a ser vistos como “inimigos internos” por expressar opiniões, preferências ideológicas, religiosas, morais e políticas próprias, a merecer perseguições e/ou vigilância constante”, denuncia o documento referência da II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).

O documento também aponta que “a BNCC [Base Nacional Comum Curricular] não considerou as contribuições e críticas das entidades, dos/as profissionais da educação, de famílias, de comunidades escolares e dos/das estudantes no processo de sua elaboração, além de excluir temas sociais importantes (como a discussão de gênero e identidade de gênero), esvaziando-os de significado”.

Contra isso, o manifesto da Conape, que tem a Contee como uma de suas entidades organizadoras, defende ser “imprescindível que a sociedade brasileira, em geral, os/as dirigentes da educação, os/as estudantes e os/as profissionais da educação, em particular, retomem a trajetória e lutem por garantia de condições institucionais que permitam o debate e a promoção de políticas reconhecedoras e respeitadoras da diversidade étnico-racial, cultural, sexual e de gênero que marca a nossa sociedade e constitui um valor da nossa nacionalidade, articuladas às lutas em defesa da gestão democrática, da transparência e do controle social das políticas, incluindo o financiamento da educação”.

Por uma educação pela diversidade e pelo direito de todos, todas e todes!

Por Táscia Souza