Diretores da Contee se reúnem com representantes da OIT

Nesta quinta-feira (8), os diretores Gilson Reis (coordenador-geral), João Batista da Silveira (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e Allysson Mustafa (Secretaria de Políticas Sindicais), juntamente com o consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, reuniram-se, de forma remota, com os representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Thais Faria, de Brasília, e Xavier Beaudonnet, de Bruxelas, na Bélgica, para tratar das denúncias que a Confederação fez sobre a reforma trabalhista do governo Temer (Lei 13.467/2017) e o descumprimento, pelo Brasil, das Convenções Nº 98 e Nº 154 da OIT.

O representante europeu da OIT elogiou o trabalho da Contee e o relatório enviado para análise do seu Comitê de Peritos. Indicou, também, que a primeira análise feita pelo Comitê de Peritos da OIT teve compreensão bem próxima daquela apresentada pela Confederação quanto aos descumprimentos.

O caminho, no entanto, é longo, conforme apontou Beaudonnet. Em tese, a próxima análise será no ano de 2023, mas foi feito o pedido de que a Contee aditasse a denúncia, incluindo mais dados, o que poderia abrir a possibilidade de uma antecipação da análise.

Como destacado por Allysson Mustafa, a diretoria da Contee compreende que o caminho está sendo bem trilhado e trabalha com a possibilidade de um parecer favorável aos trabalhadores e desfavorável ao Estado brasileiro, o que pode gerar pedidos de revisão das normas legais e algumas sanções.

“A Contee vem cumprindo este importante papel, usando todos os instrumentos disponíveis de denúncia e enfrentamento às reformas e às suas consequências deletérias aos trabalhadores”, afirmou o coordenador da Secretaria de Políticas Sindicais da Confederação. “Como pela via interna as portas têm se fechado, posto que o STF vem sepultando o direito do trabalho pela via constitucional, entendendo que todas as aberrações criadas na reforma trabalhista não confrontam a Carta, resta buscar amparo nos órgãos internacionais, ainda que sem ilusões.”

Da redação