Aulas presenciais: concessões precisam ser feitas
Testagem rígida é uma necessidade. Vacinação proporcionaria segurança. Investimento deveria ser bem maior. Lado mais frágil acaba prejudicado
Por Lohanna França*
A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 5595/2020 (íntegra – 148 KB), que torna a educação um serviço essencial –ou seja, que não pode ser interrompido durante a pandemia– recoloca em pauta a volta às aulas presenciais.
A justificativa para tal projeto se volta para alguns malefícios (reais, diga-se de passagem) da interrupção das aulas presenciais. São destacados temas gravemente ameaçados pelo regime de ensino à distância.
Primordialmente, deve ser levantada a fiscalização de violência contra crianças e adolescentes por parte do poder público. Tal vigilância, que com frequência começa a partir de relatos sobre o ambiente escolar, indubitavelmente sofre com a manutenção do ensino à distância.
Outro ponto igualmente importante se dá pela propagação da insegurança alimentar. O aumento da fome é, infelizmente, real em um país em que milhares de crianças só se alimentam plenamente nas escolas.
Corrobore-se também o sempre esquecido fato de que quase 5 milhões de alunos não têm acesso à internet, o que impede aprendizagem durante o período pandêmico.
De toda forma, é importante compreender a realidade brasileira: as escolas (públicas em especial) têm condições de sustentar um retorno às aulas presenciais obedecendo a todos os protocolos de saúde?
Os países que conseguiram reabrir suas escolas adotaram um rígido programa de testagem de alunos e professores. Além disso, em muitos países foi efetivado um sistema de rastreamento de casos ativos da doença para evitar novos surtos. Tudo isso sem contar também a construção ou o aproveitamento de infraestrutura já existente dando as condições adequadas para o retorno das aulas.
Tais medidas foram adotadas em países como Reino Unido, França, Bélgica e Grécia, sendo que esta última reabriu as escolas depois de 8 semanas de lockdown. Mesmo esses países recuam e fecham suas escolas quando notam um aumento de contaminação principalmente pelas mutações do vírus. Essa possibilidade não existirá se o Senado concordar com a Câmara sobre a essencialidade das escolas.
Encarando a realidade brasileira, tem-se que o país encabeça a alta nos números do covid-19, ocupando o 2º lugar no ranking dos países com mais óbitos até 17 de maio, ultrapassando a marca de 2.000 vítimas por milhão de habitantes e totalizando mais de 436.000 mortes.
Destaca-se que o Brasil também sofre mais com as variantes da doença, tendo em vista a demora e a ineficiência em lidar com as medidas de proteção que o vírus requer, assim como o atraso na vacinação.
O leitor já deve estar impressionado com todos esses problemas, mas acrescenta-se mais um: a educação é um setor que sofre bruscos cortes de investimento a cada ano.
Atualmente, os veículos de comunicação têm publicado dezenas de notícias sobre os cortes no orçamento da UFRJ. A situação de uma das mais respeitadas instituições de ensino superior é dramática. No entanto, a verdade é que a falta de investimento na educação é algo onipresente nos últimos anos: em 2018, já havia protestos contra a falta de verba inclusive para comprar itens básicos, como papel higiênico e merenda em escolas estaduais em Minas Gerais.
Sabe-se que essa não é a realidade de todas as escolas públicas. Alguns estabelecimentos de ensino contam com ótimas condições. Mas isso não muda o quantitativo que está em dificuldades.
Em setembro de 2020, o Ministério da Educação anunciou que liberaria R$ 525 milhões para auxiliar os gestores regionais no sentido de permitir a volta às aulas presenciais. No entanto, a resposta recebida foi a de que o investimento teria de ser, ao menos, duas vezes superior ao montante proposto para que o objetivo fosse atingido. Será que esse dinheiro não seria mais bem investido se fosse usado para garantir acesso das crianças à internet?
De toda forma, “doido é quem tem ideia fixa”: não é necessário ir tão ao céu (defender que o retorno presencial ocorra apenas com vacinação integral dos trabalhadores da educação) nem tão ao mar (“eles que se virem, vamos abrir as escolas e tocar a vida”).
Concessões precisam ser feitas.
Entende-se que a maioria dos professores ficaria mais confortável com o retorno às aulas presenciais se já estivesse disponível um calendário de vacinação dos profissionais da educação, priorizando, claro, trabalhadores mais velhos e com comorbidades.
Essa é a situação do Estado de São Paulo, que já vacinou 320 mil trabalhadores da educação, e no Paraná, onde 32 mil doses já foram direcionadas para este setor. Em Minas Gerais, não houve vacinação de professores. O que existe atualmente (em matéria de coordenação nacional) são apenas promessas.
Também seria importante adotar um programa nacional de reforço aos caixas escolares que garanta a compra de insumos de limpeza e pequenas reformas nos estabelecimentos de ensino (como a instalação de mais janelas em salas de aula a fim de aumentar a circulação de ar).
Até que tudo isso seja feito, a discussão permanece um cabo de guerra que condena o lado mais frágil ao sofrimento.
Lohanna França é professora de inglês e foi a vereadora mais votada da história de Divinópolis, Minas Gerais.
