Comissão especial quer votar Plano Nacional de Educação até março
O Plano Nacional de Educação (PNE), com as metas do setor para os próximos dez anos, deve voltar as discussões na Câmara no início de 2012. O projeto, que já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema, gerou várias polêmicas e disputas.
Segundo o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto pode ser votado até meados de março.
O ponto mais polêmico da discussão é o percentual de recursos a ser investido pelo governo na educação. O relator ainda não definiu a data para apresentação de um novo parecer sobre a proposta. No novo texto, ele quer tentar conciliar os pontos de vista do governo, da oposição, de movimentos sociais, de representantes dos estados e de acadêmicos em relação ao tema.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil) – o que, de acordo com o relator, equivale a cerca de 7,5% do PIB, levando-se em conta o parâmetro anterior.
No final do ano passado, o presidente da comissão especial destinada a analisar o PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que o prazo máximo definido pelo colegiado para votação da proposta é até a primeira quinzena de março.
O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá para votação no Plenário da Câmara.
Fonte: Diap
