Contee participa de debate sobre projeto que limita número de alunos em sala de aula

O coordenador da Secretaria-Geral da Contee, Cássio Filipe Galvão Bessa, é um dos debatedores convidados pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para a audiência pública desta terça-feira (26), que discutirá o número máximo de alunos por turma nos diferentes níveis da educação básica.

O tema mobiliza sindicatos e a categoria em todo o Brasil. O ponto central da audiência é o Projeto de Lei do Senado (PL 4.731/12) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer o limite de 25 alunos por sala na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. No entanto, além deste, há uma série de matérias similares em tramitação nas duas Casas legislativas, seja para impor um limite apenas na educação infantil ou para estendê-lo até o ensino superior. Todos os projetos, porém, têm tido dificuldades de avanços e suas tramitações encontram-se praticamente paralisadas. Alguns deles estão sendo debatidos há mais de dez anos.

A audiência desta terça-feira foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a fim de que governos, escolas particulares e professores das redes pública e privada possam discutir um acordo sobre o tema. Embora tenha ponderado sobre as “dificuldades na manutenção das escolas brasileiras e no cumprimento do piso salarial”, ela destacou os prejuízos pedagógicos e de saúde causados pela enorme quantidade de alunos por professor nas escolas e o fato de a imposição de um limite ser recomendada por organismos internacionais de educação.

Além do diretor da Contee, foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a presidenta do Conselho Nacional de Secretário da Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; e o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Geraldo de Paiva Dornas.

A reunião será realizada no Plenário 10, a partir das 14h30.

Da redação, com informações da Agência Câmara