Contee se une à IE em protesto contra a perseguição a professor colombiano

A Contee se une à Internacional da Educação (IE) e à Associação Sindical de Professores Universitários (Aspu) e envia correspondência às autoridades colombianas contra a perseguição ao professor Miguel Ángel Beltrán.

Confira a carta abaixo:

Brasília, 12 de agosto de 2014.

Prezados senhores,

a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, entidade sindical brasileira, de terceiro grau, que representa cerca de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam no setor privado de ensino no Brasil, se une à Internacional da Educação (IE), à qual é filiada, em protesto contra as irregularidades em torno do caso do professor Dr. Miguel Ángel Beltrán, conforme denunciado pela Associação Sindical de Professores Universitários (Aspu).

Assim como a IE, a Contee expressa sua solidariedade ao professor Beltrán e exorta as autoridades universitárias que se abstenham de aplicar a determinação recentemente feita pela Procuradoria-Geral da Colômbia, que dispõe sobre sua destituição do cargo de docente da Universidade Nacional da Colômbia (Unal) e o inabilita do exercício de cargos públicos por três anos.

O Dr. Miguel Ángel Beltrán Villegas é professor associado do Departamento de Sociologia da Unal. Em maio de 2009 foi sequestrado no México, acusado de ser um membro da comissão internacional das Farc. Depois de um julgamento criminal, foi absolvido de todas as acusações pela Justiça colombina. No entanto, o Ministério Público abriu um processo disciplinar contra ele com base em evidências que já haviam sido superadas no julgamento anterior. Ao retomar seus compromissos acadêmicos na universidade, o professor Beltrán sofreu vigilância e perseguição por parte de agências de segurança do Estado da Colômbia e, para proteger sua vida, teve que deixar o país depois de ter sido revelada a existência de um plano para assassiná-lo.

Recentemente, a Procuradoria-Geral colombiana emitiu uma decisão que, apoiando-se nas mesmas supostas provas que já foram descartadas no processo judicial, resolveu destituir o Dr. Beltrán de seu cargo na Unal e inabilitá-lo por três anos de desempenhar qualquer cargo público. Essa decisão não só afeta a autonomia universitária, ao permitir que uma entidade alheia a ela possa punir disciplinarmente um docente, como também confirma que se trata de um caso de perseguição ideológica, uma ameaça às liberdades civis e uma violação do princípio da inocência.

Num país em que centenas de sindicalistas e docentes foram assassinadas, a resolução da Procuradoria coloca o Dr. Beltrán e sua família em uma situação de grave risco para sua integridade.

Pelos argumentos expostos, a defesa do direito à vida, à liberdade de opinião e de sindicalização, a Contee se une à IE e à Aspu para reivindicar que as autoridades da Unal se abstenham de assinar a destituição e garantam ao Dr. Miguel Ángel Beltrán a continuidade e o livre desenvolvimento de sua atividade acadêmica. Além disso, solicitamos ao Estado colombiano que promova a revisão da decisão da Procuradoria e assegure a segurança do professor e de sua família.

Nossas fraternas saudações sindicais,

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee