Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: A inclusão é um caminho de todos
Hoje, 2 de abril, celebramos o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e, no Brasil, reforçada pela Lei nº 13.652/2018. Este dia nos lembra da longa jornada que ainda temos pela frente para garantir uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde cada pessoa autista tenha seus direitos respeitados e sua individualidade reconhecida.
De acordo com o Censo Escolar de 2023, o Brasil conta com 636.202 estudantes autistas, dos quais 95,4% estão matriculados em escolas regulares. No entanto, ao celebrarmos esta data, é vital compreender que a inclusão legítima vai além dos números. Trata-se de olhar para cada aluno e cada aluna, considerando suas particularidades, e garantir que sejam apoiados no exercício do direito de aprender, interagir e se expressar.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) destaca a educação inclusiva como um pilar essencial para uma sociedade mais justa. A inclusão no ambiente escolar não apenas beneficia os estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas transforma a todos ao seu redor, desde os educadores até os colegas de classe. A convivência com a diversidade ensina as futuras gerações a acolher as diferenças e a construir uma sociedade mais empática.
Iniciativas do MEC para a inclusão dos estudantes autistas
O Ministério da Educação (MEC), ciente da importância de assegurar a plena participação dos estudantes autistas nas escolas, tem desenvolvido diversas ações para promover a inclusão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) visa garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes com deficiência, incluindo aqueles com TEA.
Uma das principais iniciativas do MEC é o investimento na formação de professores, capacitando-os para atuar de maneira inclusiva e respeitosa. Com um investimento de R$ 20 milhões, o MEC ofereceu 250 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, com a previsão de expandir para 1,25 milhão até 2026. A parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem como objetivo qualificar os educadores para atender à diversidade presente nas salas de aula e promover práticas pedagógicas mais inclusivas.
Além disso, o MEC tem direcionado recursos significativos para a aquisição de equipamentos de acessibilidade, tecnologia assistiva e materiais pedagógicos, somando R$ 439 milhões. Esses recursos têm sido aplicados nas escolas públicas, criando ambientes mais adaptados às necessidades dos estudantes com TEA.
A inclusão como caminho
Para a CONTEE, a verdadeira inclusão vai além da mera matrícula de estudantes autistas nas escolas regulares. A inclusão é um compromisso com a transformação do ambiente escolar para que ele se torne um espaço agradável e acessível a todos. Isso exige não apenas a presença dos estudantes, mas sua participação ativa, o que demanda formação contínua dos professores, adaptação dos materiais didáticos e, principalmente, uma mudança de atitudes.
O estigma e o capacitismo ainda são grandes barreiras para a plena inclusão. Por isso, a CONTEE reforça a importância do trabalho conjunto entre escolas, famílias e sociedade para que as diferenças sejam valorizadas e compreendidas como um aprendizado incessante e transformador. A convivência com a diversidade é uma oportunidade de evolução.
A formação de educadores é uma etapa fundamental, mas o ambiente escolar também deve ser estruturado para oferecer condições adequadas de acessibilidade e apoio individualizado. O papel dos educadores é imprescindível nesse processo, e a autonomia dos estudantes autistas deve ser o eixo central de práticas pedagógicas.
Compromisso de todos
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebramos as vitórias conquistadas, mas também renovamos nosso compromisso com a construção de um sistema educacional cada vez mais plural. A luta pela inclusão das pessoas autistas e com deficiência na educação é constante e exige a colaboração de todos: governos, escolas, famílias e, sobretudo, da sociedade como um todo.
Vamos, juntos, construir um mundo mais inclusivo, onde cada indivíduo encontre seu espaço para se manifestar, brilhar e ser protagonista da sua própria história. Como sociedade, temos muito a aprender com as pessoas autistas. O respeito às diferenças deve ser a base de uma educação que valoriza e celebra a diversidade humana.
Por Romênia Mariani
