Goiás regulamenta uso de tecnologia nas escolas: Resolução 01/2025 promove uso consciente e reflete sobre saúde mental

Em um cenário de avanços tecnológicos cada vez mais acelerados, a educação precisa se adaptar. A recente Resolução 01/2025, do Conselho Estadual de Educação de Goiás, surge como um marco nesse processo ao regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas. O objetivo da resolução é buscar o equilíbrio entre os benefícios das novas tecnologias e os riscos do seu uso indiscriminado, promovendo uma educação mais consciente e saudável para os alunos.

Em entrevista à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Railton Nascimento de Souza, presidente da Fitrae-BC e membro do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO), detalhou as diretrizes da resolução e o impacto que ela pode gerar no cenário educacional. Segundo Railton, a proposta não visa proibir o uso de celulares de forma simplista, mas, sim, estimular uma reflexão pedagógica sobre seu uso. “O debate tem que ser pedagógico, não é só proibição pela proibição. A questão não é simplesmente proibir o celular. Vivemos na era da revolução técnico-científica, com a inteligência artificial ocupando todos os espaços. A finalidade é propor atividades pedagógicas, formação dos professores e combater a nomofobia”, explicou.

A nomofobia, transtorno psicológico caracterizado pelo medo irracional de ficar sem o celular, é um dos pontos destacados na resolução. Para Railton, lidar com a dependência digital, especialmente entre os jovens, deve ser parte integral do ambiente escolar. Ele afirmou que o uso de tecnologias deve ser uma ferramenta a serviço da educação, e não um obstáculo ao aprendizado ou à saúde mental dos alunos.

Tecnologia como aliada da educação

De acordo com Railton Nascimento, a implementação dessa resolução visa, acima de tudo, usar a tecnologia de forma consciente e integrada ao processo educacional. “O problema não é a tecnologia, mas como nós utilizamos a tecnologia e orientamos os estudantes”, afirmou. Nascimento destacou que o celular, quando usado corretamente, pode ser um aliado no processo de formação cidadã, desde que seja orientado para o aprendizado e não para distrações.

Ele enfatizou ainda que as escolas devem, sim, incorporar as novas tecnologias, mas de forma equilibrada: “Não se trata de retroceder ao modelo tradicional da escola. É preciso deixar claro o seguinte, a nossa resolução não aponta para uma direção equivocada do tipo voltar a escola para o passado, quadro, giz e alijar a tecnologia. Não se trata disso. É de fato uma orientação psicológica, pedagógica adequada para o uso da tecnologia”. A intenção é integrar as tecnologias, incluindo a inteligência artificial, para enriquecer a educação e preparar os alunos para os desafios do século XXI.

Em relação à recepção da medida, Railton apontou que a comunidade escolar tem acolhido positivamente a resolução. Para ele, a adesão está sendo facilitada pela clareza da proposta pedagógica e pela conscientização de que o objetivo é melhorar a qualidade da educação e a saúde mental dos estudantes. “A educação é a palavra-chave. O celular não deve ser visto como um inimigo, mas como uma ferramenta que pode contribuir para o aprendizado, se utilizado de forma consciente e responsável”, salientou.

A resolução também busca uma mudança cultural nas escolas. Em vez de ver a tecnologia como uma ameaça, é necessário enxergá-la como uma ferramenta a ser dominada pelos educadores e alunos, com uma orientação constante para o uso responsável. “Nós não queremos manter os estudantes tutelados, mas formá-los para que tenham autonomia, que compreendam como utilizar as tecnologias a seu favor, sem que isso prejudique sua saúde mental ou seu foco no aprendizado”, concluiu Railton.

A implementação da Resolução 01/2025 é um passo importante para a construção de uma educação mais moderna, equilibrada e inclusiva, que reconhece os benefícios da tecnologia, mas também seus desafios. Ao dar aos educadores as ferramentas necessárias para integrar a tecnologia de forma pedagógica, Goiás sinaliza que o futuro da educação está no uso responsável e consciente das inovações tecnológicas.

Caminho da restrição: Equilíbrio entre benefícios e riscos

A implementação da resolução em Goiás reflete a busca por um equilíbrio entre os benefícios das novas tecnologias e seus riscos. Railton acredita que a restrição ao uso do celular fora de situações pedagógicas é o caminho mais adequado, desde que a implementação seja acompanhada de formação e treinamento para educadores. “Naturalmente, a realidade e a vida são dialéticas. Há os prós e os contras. Mas o debate no país, no estado de Goiás, mostrou que o caminho da restrição, do uso apenas pedagógico, é o mais adequado. Claro que isso seja feito com formação, com treinamento, para que de fato o objetivo maior, que é o objetivo de ensinar, aprender, formar a cidadania e a autonomia, seja atingido”, explicou.

O presidente da Fitrae-BC vê a adesão à resolução de forma agregadora, especialmente pela clareza do propósito e a conscientização de que o objetivo final é melhorar a qualidade da educação e a saúde mental dos alunos. Ele acredita que, com a devida orientação, a tecnologia pode ser uma aliada poderosa no processo de formação crítica e autônoma dos estudantes.

A Resolução 01/2025 é, portanto, um instrumento imprescindível para a construção de um modelo educacional mais inovador e responsável, que não apenas reconhece o papel da tecnologia, mas também orienta seu uso de maneira equilibrada e reflexiva. A medida também reflete o compromisso das autoridades educacionais de Goiás em criar um ambiente escolar mais saudável, promovendo uma educação de qualidade para as futuras gerações. A resolução, ao permitir a utilização construtiva das tecnologias, sinaliza um passo crucial para preparar os estudantes para os desafios do século XXI, onde a tecnologia e o aprendizado devem caminhar lado a lado.

Pontos principais da resolução 01/2025

A Resolução 01/2025 contém diversos pontos importantes que visam regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas de Goiás, com foco no equilíbrio entre os benefícios da tecnologia e os desafios relacionados ao seu uso excessivo. Confira os principais aspectos da medida:

1. Proibição Durante Aulas e Intervalos
   O uso de celulares, tablets e smartwatches será proibido durante as aulas e nos intervalos, exceto em situações emergenciais ou para fins pedagógicos autorizados pelo professor. O objetivo é garantir que os estudantes se concentrem nas atividades educativas e não se distraiam com notificações e redes sociais.
2. Exceções para Uso Pedagógico e Inclusivo
   Embora a regra seja a proibição, a resolução prevê exceções para o uso de dispositivos em situações pedagógicas específicas, conforme definido pelo Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada escola. Além disso, será permitido o uso desses dispositivos para promover a inclusão e a acessibilidade, especialmente no caso de alunos com deficiência, desde que haja uma justificativa médica adequada.
3. Revisão de Projetos Pedagógicos e Regimentos Internos
   As escolas deverão revisar seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e Regimentos Internos para incorporar normas claras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. As questões relacionadas ao impacto psicológico do uso excessivo das telas e ao fenômeno da nomofobia devem ser tratadas de maneira específica, com a implementação de estratégias para lidar com esses problemas no ambiente escolar.
4. Termo de Ciência e Responsabilidade
   Os pais ou responsáveis pelos alunos deverão assinar um Termo de Ciência e Responsabilidade, no qual reconhecem a proibição do uso inadequado dos aparelhos eletrônicos e as sanções administrativas e educacionais aplicáveis em caso de descumprimento das normas.
5. Monitoramento e Avaliação Contínuos
   Comitês serão criados nas escolas para monitorar e avaliar a aplicação da resolução. A participação ativa da comunidade escolar será fundamental nesse processo, com a produção de relatórios periódicos para ajustar as medidas conforme necessário.
6. Educação Digital e Saúde Mental
   A resolução também prevê a implementação de ações de educação digital, abordando o uso responsável das tecnologias, cibersegurança e saúde mental. A criação de espaços de acolhimento para alunos e funcionários que enfrentem dificuldades relacionadas ao uso excessivo das tecnologias será incentivada.
7. Capacitação dos Educadores
   A formação continuada dos educadores sobre o uso pedagógico das tecnologias digitais será obrigatória. O foco da capacitação será não apenas no domínio das ferramentas digitais, mas também na mediação do uso dos dispositivos pelos alunos, com a finalidade de promover o bem-estar mental e prevenir os danos causados pela dependência digital.

Veja o documento na íntegra

Por Romênia Mariani