“Nós estamos na luta e iremos continuar a convencer as comunidades escolares sobre o quão danoso é esse projeto”, destacou Daniel Matoso

No Contee Conta desta última segunda-feira (10/6), tivemos o Secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), Daniel Matoso, que nos contou o que está acontecendo na educação do Paraná. Matoso pontuou sobre os desafios enfrentados, depois que o governador do estado do Paraná, Ratinho Jr, encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o PL 345/2024 que cria o programa ‘Parceiro da Escola’ prevendo a privatização e a terceirização de cerca de 204 escolas da rede pública do estado.

Mesmo com muitos protestos e notas de repúdio em todo o país, a matéria foi aprovada na Alep e sancionada pelo governador. Daniel relatou que o PL entrou na pauta a toque de caixa e sem nenhum diálogo com a comunidade escolar. Externou a indignação da APP-Sindicato e falou do posicionamento da entidade perante essa situação: “Nós nos colocamos contrários à tramitação, aprovação e sanção, pois somos da educação pública e entendemos que a educação pública tem que ter uma gestão democrática. Nós aqui do sindicato quando soubemos dos boatos que viria uma lei deste cunho, já nos posicionamos contrários e fomos para cima dos deputados”, explicou o Secretário de Comunicação da App-Sindicato.

“O governador chamou trinta deputados da sua base para fazer o convencimento em uma reunião fechada, antes de apresentar a minuta para todo mundo. Ele colocou a tarefa para sua base de que o projeto fosse aprovado a qualquer custo dentro da Alep. Os deputados compraram a ideia e acabaram fazendo essa propaganda para seus aliados, com o argumento de que esse projeto seria uma coisa boa para as nossas escolas”, discorreu Daniel Matoso a respeito das articulações feitas por Ratinho Jr.

A App-Sindicato fez oposição ao governo do estado do Paraná durante todas as fases de apreciação da matéria e disseminou os argumentos necessários para esclarecer a comunidade sobre o pacote de maldades imposto pelo governador contra a educação pública. “Logo em seguida nos organizamos, fizemos Assembleia de Professores e Funcionários nas escolas, com a inscrição de 8000 mil pessoas e mais de 4000 participando ativamente da assembleia e votando. Votamos por greve no último dia 25 de maio. Entramos em greve no dia 3 de junho tendo como bandeira: “Não Venda a Minha Escola”. A falta de pagamento da data-base também foi pauta central, detalhou Daniel sobre como o sindicato começou a mobilização para contestar a proposta.

Com tudo já encaminhado para a greve, o governo do Paraná se movimentou no fim de semana e entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça que declarasse a greve ilegal, mesmo com o sindicato obedecendo todos os trâmites legais e comunicando o governo, cumprindo o protocolo. A juíza concedeu uma liminar e solicitou para que o sindicato apresentasse um plano que os funcionários da escola mantivessem o mínimo necessário para o funcionamento, já que no Paraná a educação é vista como serviço essencial.

“Mesmo com a apresentação do plano, o governo acabou pedindo um agravo da liminar, a juíza estipulou uma multa diária e, junto deste agravo, o governo pediu a Procuradoria Geral do Paraná a prisão da nossa presidenta, pelo descumprimento da liminar. A partir do momento que sai a liminar dizendo que a greve estava suspensa, nós intensificamos nas nossas redes sociais que a greve estaria de pé, nós esperávamos 9 a 10 mil pessoas e com essa intransigência do governo nós conseguimos que estivessem aqui mais de 20 mil pessoas em nossa manifestação”, acrescentou o Secretário de Comunicação da App-Sindicato.

O Coordenador de Assuntos Jurídicos da Contee, Leandro Batista comentou sobre a luta da entidade contra a privatização e a mercantilização da educação no país, e frisou sobre a campanha “Educação Transforma, Regulamentação Protege!”, em andamento. “Faz vinte anos que a Contee vem fazendo essa denúncia sobre a mercantilização e a venda da educação, ou seja, estão colocando a educação como mercadoria na bolsa de valores. No entanto, há vinte anos era somente a educação privada, não afetava muito a educação pública. A realidade mudou, a educação pública também está sendo ameaçada. Nós temos acompanhado em todo o Brasil, os movimentos em São Paulo, no Paraná e em Minas Gerais com governos incitando a venda dos métodos educacionais à iniciativa privada”, salientou o Coordenador de Assuntos Jurídicos da Contee.

Daniel Matoso enfatizou que o objetivo do sindicato na educação no Paraná é mostrar que outro tipo de educação é possível, essas plataformas de educação que servem apenas para o governo deixar os números bonitos, se consagrarem como a melhor educação do país não adiantam. “Se não tem a pressão pelo uso de plataformas e pela aprovação automática, nós já tínhamos números muito bons aqui na educação do Paraná. E o que pedimos, é a confiança em nosso sindicato e nos trabalhadores que estão olhando esses números e no mercado em relação a esse grande nicho que gera dinheiro, que é a educação, nós estamos olhando de cima e percebendo essa ave de rapina que chega para tomar os recursos que deveriam ir para nossos e nossas estudantes nas escolas. Nós estamos na luta e continuaremos fazendo esse enfrentamento, e iremos continuar a convencer as comunidades escolares sobre o quão danoso é esse projeto para as comunidades, e como vai afetar os trabalhadores e trabalhadoras da educação”, finalizou o Secretário de Comunicação da App-Sindicato.

Assista na íntegra

Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani