Saep-DF e Sinepe-DF discutem banco de horas, licenças e condições laborais

Na última quinta-feira (10), aconteceu a segunda rodada de negociações entre o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares do Ensino no Distrito Federal (SAEP) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE). Durante o encontro, diversos pontos importantes foram discutidos, com foco em temas como banco de horas, recesso de monitores e assistentes de sala, insalubridade, licenças maternidade e paternidade, e modalidades de contratação.

Luiza Silva, vice-presidente do SAEP, ressaltou a importância dessa fase de negociação como uma oportunidade para apresentar as principais reivindicações da categoria. “O momento é oportuno para mostrar o que ainda não funciona ou não está adequado do ponto de vista da funcionalidade do trabalho”, explicou Silva. Ela enfatizou que, embora a busca por soluções seja fundamental, as negociações precisam ocorrer com calma, técnica e equilíbrio, para que se chegue a um acordo que realmente atenda às demandas de todos os envolvidos.

O SINEPE se comprometeu a analisar os pontos apresentados na pauta do SAEP, com o objetivo de debater as questões em mais profundidade na próxima reunião, agendada para o dia 15 de maio. Além disso, o SINEPE se comprometeu a apresentar sua própria pauta de sugestões de alterações à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) na mesma data. O SAEP, por sua vez, solicitou que a pauta do SINEPE seja enviada com uma semana de antecedência, para garantir que todas as questões possam ser adequadamente avaliadas antes da próxima reunião.

Davi Barbosa, diretor de Comunicação do SAEP, destacou a relevância de uma comunicação eficaz entre as partes. “Apresentamos nossas demandas e também escutamos as ponderações do outro lado. Isso é fundamental para construir uma convenção alinhada, segura e viável de ser praticada”, afirmou Barbosa. Esse diálogo permanente é visto como essencial para que as negociações sejam produtivas e resultem em um entendimento que respeite os direitos dos trabalhadores e a viabilidade econômica das escolas.

O assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), José Geraldo Santana, fez questão de frisar que as negociações devem se estender ao longo de todo o ano, e não se limitar a momentos específicos. Ele também reforçou a importância de orientações conjuntas sempre que surgir algum problema ou for necessário alinhar entendimentos. “É essencial que as negociações aconteçam de maneira contínua. A orientação conjunta é fundamental para que as questões sejam resolvidas de forma justa para todos”, afirmou Santana.

O SINEPE concordou com a importância dessa orientação conjunta e reconheceu a necessidade de manter as negociações ao longo do ano, a fim de construir um acordo equilibrado e sustentável para todas as partes envolvidas.

Com a data de 15 de maio já marcada para a próxima reunião, as discussões seguem em andamento, com a expectativa de que os pontos ainda em aberto sejam amadurecidos e, gradualmente, acordados. Ambas as partes demonstraram disposição para avançar nas negociações, sempre com o objetivo de alcançar uma convenção coletiva que atenda às necessidades tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores da educação.

Por Romênia Mariani