contribuição sindical
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Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma…
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Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108)…
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Notícias Gerais
MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal…
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Notícias Gerais
MPT decide que desconto da contribuição sindical deve ser aprovado em assembleia
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), instância interna que determina a posição final do…
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Notícias Gerais
Sinpro-Noroeste/RS: Fim da contribuição sindical não impedirá luta por direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 3, que a contribuição sindical não deve ser obrigatório, endossando…
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DESTAQUES
STF retoma julgamento sobre a contribuição sindical nesta sexta (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira (29) o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794,…
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DESTAQUES
STF julga ADI contra o fim da contribuição sindical
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Confederação, José…
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Notícias Gerais
Supremo Tribunal decidirá sobre contribuição sindical
O julgamento no STF — seja no colegiado, seja por decisão provisória individual, em liminar do relator — não poderá…
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Notícias Gerais
Fim da contribuição sindical “é estrada para a precarização do trabalho”, diz especialista
O fim da contribuição sindical compulsória, previsto na nova legislação trabalhista (Lei n. 13.467/2017), comprometeu totalmente a estrutura sindical e,…
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