direito
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Notícias Gerais
CUT repudia decisão do TSE e reafirma o direito de Lula ser candidato
A CUT repudia com veemência a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura do ex-presidente Lula, impedindo-o…
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Notícias Gerais
Empregado que se opor ao pagamento de Contribuição Assistencial/Negocial poderá perder o direito da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
“Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora, em que pese não participar da vida sindical e não…
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Notícias Gerais
Extensão da licença-maternidade é um direito quando há risco de vida para o bebê
Uma trabalhadora teve garantida pela Justiça a extensão do período da licença-maternidade de 120 para 180 dias para cuidar do…
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SinproSP: Férias coletivas, um direito da Convenção Coletiva
1. As férias dos professores são sempre coletivas? Sim, por conquista garantida na Convenção Coletiva de Trabalho: todos os professores…
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Uma luz contra a afronta ao direito de acesso à Justiça do Trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A 1ª Câmara da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT…
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Notícias Gerais
Trabalhador intermitente não terá direito à aposentadoria
Conforme muitos temiam, a contrarreforma trabalhista não se limitou a cortar ou flexibilizar direitos previstos na CLT. Afeta também de…
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Notícias Gerais
No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico
Fabiano Soares dos Santos Tembé agora se chama Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva…
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Notícias Gerais
Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é…
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Congresso Nacional usurpa, uma vez mais, direito de participação da sociedade civil no CCS
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público para repudiar e denunciar a nova composição do Conselho…
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Notícias Gerais
Cursinhos populares promovem educação como direito e não mercadoria
o ingressar no curso de História da Universidade de São Paulo (USP), em 2009, a estudante Grazieli Chirosse Batista, hoje…
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