Fundeb
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Notícias Gerais
‘Corremos o risco de retroceder nessa grande vitória que tivemos com o Fundeb’
Faltam seis semanas para terminar 2020, e o Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar um projeto de lei…
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DESTAQUES
Regulamentação do Fundeb pode ser aprovada na Câmara até dezembro
No próximo dia 16, segunda-feira, deverá estar pronto, segundo o próprio parlamentar, o parecer do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator…
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Notícias Gerais
Especialistas sugerem mudanças em parâmetros para distribuição de recursos do Fundeb
Os fatores de ponderação, índices utilizados na distribuição dos recursos do Fundeb, devem se aproximar ao máximo possível dos custos…
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Notícias Gerais
Recursos do Fundeb devem apoiar professor que atua em áreas mais vulneráveis
Em debate sobre a regulamentação do fundo, especialistas propõem melhores salários e formação continuada para valorizar o magistério A regulamentação…
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Notícias Gerais
Debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb
Ministério Público defende regulamentação do sistema de informações para garantir aplicação correta dos recursos A importância da transparência na prestação…
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Notícias Gerais
Livro conta história de incidência política entre 2004 e 2007 na criação do Fundeb
‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida…
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Notícias Gerais
Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb
A proposta que tornou o Fundeb permanente foi promulgada pelo Congresso em agosto, mas ainda é preciso definir a operacionalização…
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Notícias Gerais
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a…
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DESTAQUES
Deputados debatem regulamentação do Fundeb
Promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 108 de 2020, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
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DESTAQUES
Promulgado, o novo Fundeb agora é lei
Em sessão solene, o Congresso promulgou nesta quarta-feira, 26, a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que amplia o alcance e torna…
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