inconstitucionalidade
-
Notícias Gerais
AGU define inconstitucionalidade dos colégios cívico-militares no Supremo
por Lucas Toth A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, nesta semana, parecer se manifestando pela inconstitucionalidade da lei que criou…
Leia mais » -
Notícias Gerais
SC: Moraes mantém declaração de inconstitucionalidade de homeschooling
Isadora Teixeira e Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve decisão do Tribunal de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
OAB defende a inconstitucionalidade de dispositivos que limitam indenizações trabalhistas
A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que determinam um teto…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e…
Leia mais » -
Artigos e Opiniões
A inconstitucionalidade das demissões na Estácio
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Diversos noticiosos do dia 5 de dezembro de 2017 divulgaram que o Grupo de…
Leia mais » -
Juristas alertam inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado
São Paulo – Cerca de 200 juristas pretende entregar na quarta-feira (10), à ministra do STF Rosa Weber, um manifesto…
Leia mais » -
DESTAQUES
Juiz e procurador do Trabalho atestam inconstitucionalidade das MPs 664 e 665
As Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores, estão na pauta de hoje das comissões mistas…
Leia mais »