julgamento
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Notícias Gerais
Demora em julgamento no TSE gera impasse sobre uso de IA nas eleições
Presidido pelo ministro Kássio Nunes Marques, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se mostrado ambíguo quando o assunto é o…
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Notícias Gerais
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça…
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Notícias Gerais
A Convenção 193 da OIT e o julgamento do tema 1.291 (“uberização do trabalho”) pelo STF
Há simetrias que a história do Direito produz sem premeditação. Em 1º de maio de 1943, a CLT estabeleceu, em…
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Notícias Gerais
STF mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça (16)
O cerco está se fechando para o bolsonarismo. Depois de a população brasileira dar a alcunha de Tariflávio para o…
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Notícias Gerais
STF adia julgamento dos penduricalhos para março: entenda o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 25 de março a análise das decisões liminares que impõem limites…
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Tá na Rede
Acompanhe ao vivo julgamento caso Marielle Franco
O STF começa o julgamento dos réus acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.…
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Tá na Rede
Julgamento sobre alcance da Lei da Anistia pode impactar golpistas do 8 de janeiro, aponta jurista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no próximo dia 13 de fevereiro, um julgamento que vai decidir se a Lei…
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Notícias Gerais
8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país
Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de…
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Notícias Gerais
SinproSP: Dúvidas sobre o julgamento da cláusula 63
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Tá na Rede das Filiadas
Sinproep-DF: STF inicia julgamento sobre pagamento do intervalo na jornada de trabalho dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 12 de novembro, o julgamento da ação movida pelo SINPROEP-DF que trata…
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