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Deputados e gestores municipais discutem projeto que pune quem piorar a educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre a responsabilidade educacional (PL 7420/06) ouve nesta…
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Fepesp: Projeto que muda Conselho de Educação faz aniversário
Desde então, o projeto de lei 108/2012, dos deputados Geraldo Cruz e Simão Pedro Chiovetti (ambos do PT), está parado,…
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Empresários tentam emplacar clone de projeto de terceirização no Senado
São Paulo – Sem qualquer discussão com os trabalhadores, a Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado promete colocar…
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Audiência discute projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil
Hoje, os pais podem ser processados por abandono intelectual dos filhos se optarem por educá-los em casa. A Comissão de…
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DESTAQUES
Câmara fará audiência pública para debater projeto do ‘negociado sobre o legislado’
Um dos projetos de lei mais precarizantes em tramitação na Câmara será debatido em audiência pública na Comissão de Trabalho…
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DESTAQUES
Contee alerta sobre projeto que cria a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em caso de crise financeira
A Contee alerta as entidades filiadas e toda a categoria a respeito de um projeto de lei em tramitação no…
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Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e Regulamentação de Dispositivos Constitucionais aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação da proposta de…
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Projeto da terceirização é o caos trabalhista, alerta advogado
Entrevista Núcleo Piratininga de Comunicação Paira sobre a cabeça dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros grave ameaça de ter salário e…
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Saep-DF: Projeto do Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação já está na CCJ
Em sendo aprovado nesta Comissão, e caso não haja recurso contra a decisão do colegiado, o projeto seguirá direto para…
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Sinpro-SP: Professores devem se manter atentos ao projeto da terceirização
Aconteceu no último dia 18 debate na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei 4.330, que pretende regulamentar a…
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