regulamentação do Fundeb
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Notícias Gerais
Senado pode votar na terça-feira projeto que regulamenta Fundeb
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos…
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DESTAQUES
Regulamentação do Fundeb tem que assegurar recursos públicos exclusivamente para a educação pública
No dia 3 de julho deste ano, a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, publicou artigo no site…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos…
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Notícias Gerais
Nota pública do FNPE apresenta críticas ao substitutivo que trata da regulamentação do Fundeb
NOTA PÚBLICA #REGULAMENTA FUNDEB Com efetiva valorização da educação pública e seus profissionais da educação e sem sangria e repasse…
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Notícias Gerais
Senadores pedem à Presidência do Senado que atue pela regulamentação do Fundeb
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), durante a sessão da quarta-feira (2), pedindo…
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Notícias Gerais
Regulamentação do Fundeb: Destinação de recursos para instituições privadas preocupa entidades
Luís Eduardo Gomes Vencida as eleições, o ano de 2020 ainda tem desafios políticos a serem enfrentados para garantir avanços…
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Notícias Gerais
Texto para regulamentação do Fundeb traz retrocessos e abre caminho para privatizações na educação
A Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb, apresentada na segunda (16/11), de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES)…
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Notícias Gerais
Minuta do Fundeb precisa de melhorias para a consagração dos avanços constitucionais aprovados
A Campanha Nacional pelo Direito à Educacional emite posicionamento público sobre a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb apresentada na segunda…
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DESTAQUES
Regulamentação do Fundeb pode ser aprovada na Câmara até dezembro
No próximo dia 16, segunda-feira, deverá estar pronto, segundo o próprio parlamentar, o parecer do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator…
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DESTAQUES
Deputados debatem regulamentação do Fundeb
Promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 108 de 2020, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
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