sancionada
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Notícias Gerais
Sancionada lei que institui ‘Agosto Lilás’ como mês nacional de proteção à mulher
Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da…
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Lei que garante afastamento de gestantes de trabalho presencial é sancionada
A Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi sancionada pela Presidência…
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Notícias Gerais
Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR
O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição…
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DESTAQUES
MP do ensino médio é sancionada, mas luta contra sua implementação continua
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a lei que estabelece a reforma do ensino médio. No texto, um dos dispositivos destacados…
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Sancionada lei que permite troca de dívidas de instituições de ensino por bolsas do ProUni
A presidenta Dilma Rosuseff sancionou no dia 19/07 lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até…
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