STF
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Notícias Gerais
Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas
Murilo Pajolla O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que fazendeiros desapropriados em processos de demarcação de terras indígenas…
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Notícias Gerais
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
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Notícias Gerais
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese…
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Tá na Rede
STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nessa quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por…
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Notícias Gerais
Indígenas ameaçados pelo marco temporal comemoram vitória no STF: ‘agora dá para respirar’
Lideranças indígenas que vivem em áreas ameaçadas pelo marco temporal comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa quinta-feira…
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Notícias Gerais
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até…
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Notícias Gerais
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria…
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DESTAQUES
Contribuição assistencial: decisão do STF vige e é eficaz
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No laureado filme “O homem que matou o facínora”, de 1962, dirigido pelo exuberante…
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Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF nesta quarta (20); relembre placar da votação e o que está em jogo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal, a principal aposta do…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinprosasco: STF valida cobrança da contribuição assistencial para todos os trabalhadores
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legitimidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os…
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