STF
-
Notícias Gerais
Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF
Para o ministro, a medida, prevista no Regimento Interno da Corte, é constitucional e não caracteriza abuso de direito O…
Leia mais » -
DESTAQUES
STF é o barqueiro Caronte dos direitos sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Após tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por minguados 15 anos, dois meses…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Moraes manda Weintraub depor sobre ameaça ao STF em reunião ministerial
Ministro do STF classificou como “gravíssima” a manifestação do titular do MEC. Depoimento será colhido no inquérito das fake news…
Leia mais » -
O princípio democrático da isonomia que o STF rejeitou
O que não foi dito sobre a ADPF 276, julgada pelo STF, em julgamento virtual, de 8 a 14 de…
Leia mais » -
DESTAQUES
STF anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada ontem (15), julgou procedente a Arguição de…
Leia mais » -
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP…
Leia mais » -
Coronavírus
Estados seguem STF e ignoram decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais
O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais…
Leia mais » -
Coronavírus
Patrões e Bolsonaro vão ao STF mais preocupados com “morte de CNPJs” do que de CPFs
Eles foram pressionar Dias Toffoli para acabar com a quarentena que, segundo eles, está colocando as empresas na UTI e…
Leia mais » -
Coronavírus
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
Para a maioria dos ministros, a previsão contida na Medida Provisória 954/2020 viola o direito constitucional ao sigilo de dados,…
Leia mais » -
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais…
Leia mais »