STF
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Notícias Gerais
STF se acovarda e mantém prisão política de Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liberdade provisória do ex-presidente Lula,…
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Notícias Gerais
STF libera venda de subsidiárias de empresas estatais sem aval do Congresso
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma posição intermediária em relação à necessidade de autorização do Congresso para…
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Notícias Gerais
Participação do STF em pacto de Bolsonaro gera preocupação de ‘ativismo judiciário’
O envolvimento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, na elaboração de um pacto com o Executivo e…
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Notícias Gerais
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT…
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Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto…
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Notícias Gerais
PF confronta Justiça sobre entrevista de Lula e STF responde: delegado extrapolou
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado por decisão do Supremo Tribunal Federal a conceder entrevista aos jornais Folha de…
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Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos…
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Notícias Gerais
STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam…
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Contee defende, no STF, a Justiça do Trabalho
A Contee está participando como amicus curiae (amigo da corte, com direito a participar nas discussões no Supremo Tribunal Federal…
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Extrema-direita intensifica ataque ao STF
Intensificou-se, nesta semana, o choque entre instituições e poderes da República. Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…
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