STF
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DESTAQUES
Vota, STF: 28 de novembro será dia de luta contra a Lei da Mordaça
O dia 28 de novembro será de luta e mobilização contra a mordaça na educação. Está na pauta do Supremo…
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Notícias Gerais
General Villas Bôas diz que calculou “intervir” caso STF desse HC a Lula
O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia “intervir”…
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DESTAQUES
O pronunciamento do STF em defesa da liberdade
Ministros pedem a anulação de decisões que recolheram documentos, interromperam aulas e debates ou reprimiram manifestações de professores e alunos…
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Notícias Gerais
Indicação de Moro a ministério ou STF expõe parcialidade da Lava Jato
O mesmo juiz que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inabilitando-o a participar de um processo eleitoral…
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Vitória da liberdade de pensamento e manifestação no STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu atos do…
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Notícias Gerais
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área…
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Notícias Gerais
FNDC repudia censura do STF a entrevista de Lula
Escrito por: FNDC O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação manifesta seu mais profundo repúdio à decisão do Ministro do Supremo…
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Notícias Gerais
Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB…
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Notícias Gerais
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual…
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Notícias Gerais
Em nota, CUT repudia aprovação da terceirização pelo STF
O Supremo Tribunal Federal desrespeitou a Constituição ao liberar a terceirização na atividade fim, dando mais uma prova de que…
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