STF
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Notícias Gerais
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até…
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Notícias Gerais
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria…
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DESTAQUES
Contribuição assistencial: decisão do STF vige e é eficaz
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No laureado filme “O homem que matou o facínora”, de 1962, dirigido pelo exuberante…
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Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF nesta quarta (20); relembre placar da votação e o que está em jogo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal, a principal aposta do…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinprosasco: STF valida cobrança da contribuição assistencial para todos os trabalhadores
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legitimidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os…
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Notícias Gerais
STF condena os três primeiros acusados pelo 8 de janeiro a até 17 anos de prisão
Na noite desta quinta-feira, a Corte decretou a pena do terceiro deles, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado a 17…
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Notícias Gerais
Sintep-AL: STF decide pela validade da contribuição assistencial em convenções e acordos coletivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (11), com uma votação de 10 a 1, validou…
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Tá na Rede
O combinado não sai caro: a volta por cima da liberdade sindical
Por Felipe Santa Cruz e Beatriz Santos Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma…
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Notícias Gerais
Deputados apresentam projetos contrários à contribuição assistencial
A primeira iniciativa foi do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Trata-se do PL 4.310/23, apresentado dia 5 de setembro, cujo objetivo…
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DESTAQUES
A relevância da decisão do STF sobre a contribuição assistencial
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Para quem não tem nada, metade é o dobro.” O velho provérbio da epígrafe…
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