STF
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Notícias Gerais
STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017…
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Notícias Gerais
STF decide pela confessionalidade do ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente nesta quarta 27 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria-Geral da…
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Notícias Gerais
STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara
Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio…
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DESTAQUES
Fesaaemg questiona legitimidade do ministro Gilmar Mendes no STF
O ministro, que é dono de escola particular, concedeu liminar favorecendo os empresários do setor O presidente da Federação dos…
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Notícias Gerais
Temer e Congresso atropelam regras e STF se omite, diz especialista da OAB
São Paulo – O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Diego Cherulli, desconstrói…
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Notícias Gerais
STF investiga relator da Reforma Trabalhista por relação com terceirizada fraudulenta
Por André Campos e Piero Locatelli Rogério Marinho (PSDB-RN) é acusado de participar de prestadora de serviços que coagia…
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STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que a administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de…
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DESTAQUES
Vitória: STF suspende Lei da Mordaça
Uma vitória importante foi conquistada na luta em defesa da educação. O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Notícias Gerais
STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da Previdência
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de…
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STF garante revisão de teto a aposentados de 1988 a 1991
Os aposentados do chamado “buraco negro” estão mais perto de conseguir a revisão da aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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