STF
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Notícias Gerais
Nota da Feteerj sobre a negativa do STF ao pedido de habeas corpus de Lula – nossa democracia foi atingida!
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) considera que a votação no…
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Notícias Gerais
STF rejeita habeas corpus a Lula por 6 votos a 5; veja o que acontece agora
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta quarta-feira (4), o pedido de habeas…
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Notícias Gerais
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será…
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Notícias Gerais
Dodge reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de…
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Notícias Gerais
Ações no STF e decisões da Justiça do Trabalho contestam fim da contribuição sindical obrigatória
Em três ações recentes, três magistradas da Justiça do Trabalho decidiram em favor dos sindicatos ao julgar inconstitucionais os novos…
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STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
André Richter – Repórter da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão…
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STF decide que decreto de Lula que regulamenta terras quilombolas é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo…
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Notícias Gerais
STF determina prisão após condenação em segunda instância de deputado que viu pornô no plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram nesta terça-feira (6) a…
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Notícias Gerais
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane…
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Notícias Gerais
Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos
André Shalders Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina…
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