STF
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Nota pública: CNTE esclarece decisão do STF sobre o piso do magistério
A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos…
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Por obras da Copa, prefeito de BH vai ao STF pedir corte do orçamento de educação
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), por meio de sua assessoria, confirmou nesta sexta-feira (14) ter recorrido Supremo…
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Democracia e Desigualdade: Mulheres e STF | Por Samuel Pinheiro Guimarães
No final de 2012 a Presidenta Dilma terá a possibilidade de reduzir a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, em…
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DESTAQUES
STF decide pela constitucionalidade das cotas raciais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades…
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STF julga constitucionalidade de cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na quarta-feira, 25, a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas.…
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STF julgará constitucionalidade de cotas raciais nas universidades
Ação foi ajuizada pelos Democratas contra a UnB. Julgamento está previsto para quarta-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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STF decide por unanimidade que exame da OAB é legal
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) pela constitucionalidade do exame da OAB. Os…
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STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério
A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o…
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