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STF tende a aprovar retirada de direitos, alerta ministro
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão é totalmente contra a proposta de retirada de direitos trabalhistas,…
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OAB derruba, no STF, doação oculta para eleição de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão desta quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para…
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Retomado julgamento sobre financiamento privado de campanha no STF
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (16) a análise da Ação…
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Deputados de seis partidos vão recorrer ao STF contra manobra de Cunha
Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB, PPS e até do PMDB de Eduardo Cunha, decidiram entrar com um mandato de…
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STF libera estudantes para acompanhar votação da PEC da maioridade
As entidades recorreram ao Supremo após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informar que não permitiria o acesso do…
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STF promove debate sobre ensino religioso em escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência…
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Financiamento privado enfrenta STF e segunda votação na Câmara, lembram deputados
São Paulo – Deputados que assinaram o mandado de segurança, protocolado no Supremo Tribunal Federal no sábado (30) contra a…
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Contee na Rede
Contee na rede: Ação da Confederação é destaque na página do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Contee em relação a dispositivos da lei que instituiu o Pronatec ganhou destaque…
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Pauta do Senado inclui indicação para STF e ajuste fiscal
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira (12), por 20 votos a 7, a…
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