STF
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DESTAQUES
Que consequências tem a decisão do STF contra a desaposentação?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 26 de outubro corrente, o julgamento…
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‘Terra de males’: STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de…
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ST: nem todo acordo prevalece sobre a CLT. Decisão contraria presidente e STF
São Paulo – Decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrariou o presidente do órgão, Ives Gandra Filho,…
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Contee na Rede
Contee na rede: STF recebe ação pedindo a suspensão da reforma do ensino médio
Ao comentar ação movida pelo PSOL, Portal da CTB também destaca posicionamento da Contee. Confira: “Dispor por medida provisória sobre…
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Psol entra no STF com ação contra MP da reforma do ensino médio
São Paulo – O Psol protocolou ontem (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade que pede…
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STF tende a aprovar retirada de direitos, alerta ministro
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão é totalmente contra a proposta de retirada de direitos trabalhistas,…
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OAB derruba, no STF, doação oculta para eleição de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão desta quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para…
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Retomado julgamento sobre financiamento privado de campanha no STF
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (16) a análise da Ação…
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