STF
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Deputados de seis partidos vão recorrer ao STF contra manobra de Cunha
Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB, PPS e até do PMDB de Eduardo Cunha, decidiram entrar com um mandato de…
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STF libera estudantes para acompanhar votação da PEC da maioridade
As entidades recorreram ao Supremo após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informar que não permitiria o acesso do…
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STF promove debate sobre ensino religioso em escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência…
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Financiamento privado enfrenta STF e segunda votação na Câmara, lembram deputados
São Paulo – Deputados que assinaram o mandado de segurança, protocolado no Supremo Tribunal Federal no sábado (30) contra a…
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Contee na Rede
Contee na rede: Ação da Confederação é destaque na página do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Contee em relação a dispositivos da lei que instituiu o Pronatec ganhou destaque…
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Pauta do Senado inclui indicação para STF e ajuste fiscal
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira (12), por 20 votos a 7, a…
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Movimento pela reforma política se reúne com presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática…
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DESTAQUES
Vitória: STF garante constitucionalidade da lei que limita número de alunos por sala de aula em SC
Uma grande vitória foi conquistada ontem (25) pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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STF pode retomar julgamento da desaposentação ainda este ano
Trabalhadores que se aposentaram mas seguiram trabalhando tentam na Justiça ampliar valor do cálculo do benefício Brasília – Aposentados de…
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Para PGR, terceirização de atividade-fim é fraude trabalhista
Parecer de subprocurador da República sobre recurso de fábrica do setor de celulose no STF recomenda ao Supremo que não…
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