STJ
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Artigos e Opiniões
O STJ e a formação em educação física
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso especial…
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DESTAQUES
Vitória: STJ mantém decisão que desobriga a filiação no CREF
O Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, em decisão publicada nesta segunda-feira (25), a desobrigação da filiação no Conselho…
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STJ define que escolas devem pagar contribuição ao Sesc e ao Senac
As escolas, colégios, faculdades e outras prestadoras de serviços educacionais devem recolher a contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc)…
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