Supremo
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Notícias Gerais
O possível destino da contribuição sindical no Supremo
Em despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017,…
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Notícias Gerais
ADI 5766: Fachin e Barroso divergem no Supremo
A Suprema Corte começou a debater, na última quarta-feira (9), e votar a ADI 5766, da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Notícias Gerais
O dia em que Gilmar repercutiu as denúncias sobre a indústria da delação no Supremo
Jornal GGN – Era o início do julgamento do habeas corpus (HC 143333) de Antonio Palocci na Lava Jato, que está…
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Notícias Gerais
Mais uma entidade questiona no Supremo o fim da contribuição sindical obrigatória
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube dispositivos da reforma trabalhista que…
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Notícias Gerais
Urbanitários irão ao Supremo contra desmanche do sistema Eletrobras
Representantes da categoria classificam MP de Temer que autoriza privatização de inconstitucional e autoritária Em repúdio à Medida Provisória (MP)…
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Notícias Gerais
Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (11/12) mais uma ação contra a reforma trabalhista — a 10ª, pelo menos,…
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Notícias Gerais
Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo
A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal,…
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Notícias Gerais
Ações questionam no Supremo fim do imposto sindical obrigatório
As federações nacionais dos frentistas (Fenepospetro) e de trabalhadores em telecomunicações (Fenattel) entraram com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo…
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Notícias Gerais
Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na rede pública
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa…
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Notícias Gerais
Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns…
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